Manual de introdução ao estudo do direito - fichamento lição 1

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL)
CURSO: Direito PERÍODO: Matutino
DISCIPLINA: Teoria do Direito
PROFESSORA: Dilsa
DATA: Florianópolis, 07 de março de 2014.
ALUNO (A):: Alice Lima de Oliveira

FICHAMENTO LIÇÃO 1

DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo de direito. 5. ed. São Paulo, 2013.

1. Esclarecimentos preliminares e definição descritiva: O autor aponta que existem várias definições de direito pois suas ideias estão vinculadas a filosofia e política, podendo existir mais de um ponto de vista. Ele inicia uma definição descritiva do direito, apontando quatro significados diferentes do termo.
2. Dezoito definições: o autor reune dezoito definições dos ultimos séculos. Dentre elas a de Platão, que considera que direito é cada um receber o que merece. Aristóteles afirma que o direito se confunde com justiça e elas existem em duas formas que devem ser decididas qual se aplica em cada caso. Os estoicos acreditavam que o direito não estava ligado ao estado e sim decorria da natureza. Os romanos Celso e Upiano diziam que o mesmo constitui a arte do bem e do justo. Thomas Hobbes tem a visão de que o direito é imposto pelo estado a fim de evitar conflitos sociais. Para Sppinoza o direito é aquilo que a pessoa pode fazer e a força dos outros não pode impedir. Rousseau afirmava que ele deve resultar das decisões do coletivo e defender seus interesses, ou seja, vontade geral. Já Kant o considerava como produto da sociedade e expressão de obrigações morais dos indivíduos.
3. Convergências nas definições: é exposto que existem diferenças nas definições pelo fato de que elas não podem ser válidas para toda a humanidade e todos os tempos. A cada definição deve-se mostrar qual o período que ela se refere. Por esse motivo aprofundaremos o estudo do direito na nossa época, que é um conjunto de regras que devem ser seguidas. Este ‘’deve ser’’é particularmente forte e ameaçador, pois sua aplicação é imposta mediante ameaças de