Fichamento A Era Do Direito

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: DIREITO 2013.1–TURMA 90441NA DISCIPLINA: DIREITO PENAL III PROFESSORA: NELISSE DE FARIAS JOSINO VASCONCELOS DATA: 02/06/2013 EQUIPE: ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR OBRA: Gonçalves. Victor Eduardo Rios,Direito Penal Esquematizado Parte Especial, Coordenador Pedro Lenza, Editora Saraiva, 1ª Edição, 2011. TEMA: DEFINIR O SUJEITO PASSIVO, ATIVO, CONSUMAÇÃO, EXEMPLO E CONCEITO DOS ARTIGOS (184 aos 212) DO…

COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL Do Direito das Obrigações. Do Adimplemento e da Extinção das Obrigações. COSTA – Judith Martins, Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ, 2003. Introdução histórica A autora inicia o capítulo referente ao pagamento com pequena introdução histórica no intuito de demonstrar que nem sempre o adimplemento constituiu o modo normal de extinção da relação obrigacional, pois no Direito Romano o vínculo só cessava após a realização de um ato formal que o desatasse. A autora

Por Caroline Liebl Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro.Nilo Batista. Rio de Janeiro: Revan, 1990 Capítulo I- DIRETO PENAL E SOCIEDADE. SISTEMA PENAL. CRIMINOLOGIA. POLÍTICA CRIMINAL. ­­§ 1º - Direito penal e sociedade O direito penal vem ao mundo (ou seja, é legislado) para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que concretamente se organizou de determinada maneira. (p 19); Essência econômica (base e estrutura) que subjaz às definições jurídicas abstratas

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL) CURSO: Direito PERÍODO: Matutino DISCIPLINA: Teoria do Direito PROFESSORA: Dilsa DATA: Florianópolis, 14 de março de 2014. ALUNO (A):: Pedro Henrique Linhares Noldin FICHAMENTO LIÇÃO 2 DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo de direito. 5. ed. São Paulo, 2013. 1. Perspectivas de estudo do Direito: O autor aponta que podemos examinar o ordenamento jurídico com relação ao caráter justo e adequado de seus conteúdos

passaram por situações de contaminação do solo em suas instalações e, por fim, as que convivem com esse tipo de risco ou que estão envolvidas em processos de fusão e aquisição. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225 discorre que ”Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. No…

PRIMEIRA LIÇÃO SOBRE DIREITO O que é o Direito? GROSSI, Paolo. Primeira Lição Sobre Direito. Tradução de Ricardo Marcelo Fonseca. 1.ed. Rio de Janeiro: FORENSE,2008. Cap. 1, p. 1-34. O direito baseia-se nos alicerces concretos de comunicação para se expressar. Mesmo sem uma cerca que divide o meu terreno com o do vizinho, ambos são diferenciados pela imaterialidade do direito e é essa imaterialidade que torna o direito uma névoa de incompreensões. O poder político, no decorrer…

A Metodologia da Pesquisa no Direito e Karl Popper. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; CERQUEIRA Nelson (Coords). Metodologia da pesquisa em Direito e a Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2011(p. 257-273 ) P. Texto Palavra-Chave 257 " Uma breve reflexão a respeito da relação entre o método e ciência e entre o método e pesquisa científica, com enfoque no campo do Direito, tratando a sua condição como ciência e analisando a natureza ontológica de algumas normas do Direito Constitucional e…

O Direito, como já estudado, é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum, visto que é uma relação de obrigatoriedades visando o bem comum, e não o individual, mas o bem do indivíduo com ele e o todo. A Intuição de Dante Dante, além de poeta, foi filósofo e político, e em uma de suas obras, trabalhou o conceito de Direito definindo-o como "O Direito é uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade;…

Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Disciplina: Metodologia da Pesquisa em Direito Prof. Aluna: Turma: Atividade: fichamento de conteúdo 1. Autor Marcos Nobre é professor do Departamento de Filosofia da UNICAMP e pesquisador do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e do CNPq (Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Graduou-se em Ciências Sociais pela USP, onde obteve também o grau de mestre e o título de doutor em Filosofia.

Fichamento Livro: “Direitos Humanos: Coisa de Polícia”, de Ricardo Balestreri O livro trata de um enfoque mais moderno e atualizado das instituições policiais, baseado não somente ma preservação dos direitos humanos, mas também na promoção deles. De forma que a segurança pública não deve ficar sobre responsabilidade do Governo e sim de toda a sociedade, sendo, porém difícil de ser aplicada dessa forma, mas para que haja um pais e uma sociedade que realmente respeite e previna os…