Fichamento A Era Do Direito

FERNANDA PAOLA WILMAR TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO Fichamento do Livro: O conflito de direitos na suspensão do fornecimento de energia elétrica diante da inadimplência da irregularidade. BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2013 FICHA DE LEITURA ___________________________________________________________________ Introdução ao direito FRAGOMENI, Claudia; GRANDO, Ramiro Schnorr. O conflito de direitos na suspensão do fornecimento de energia elétrica…

FICHAMENTO DO CAPITULO 7 DO LIVRO “DIREITO & ECONOMIA” AUTORES: ROBERT COOTER E THOMAS ULEN. CAPITULO 7: TEMAS DE ECONOMIA DO DIREITO CONTRATUAL. |PAG. |ASSUNTO | |248 |Descumprimento de contrato; Os tipos de Remédios Jurídicos. | |249 |Indenização X execução especifica; Common Law X Civil Law.

Questão 3: >> LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo, Max Limonad, 2002 >> >> O autor trata das inovações republicanas compreendidas entre o século XIX ao XX e as mudanças ocorridas nesse período nos sistemas jurídico e legislativo. >> >> Primeiramente é abordada a questão das instituições e da cultura na Primeira República. Uma das principais reformas, e também uma das principais, foi a separação do Estado e da Igreja fazendo…

no qual se acha, mais ou menos condicionado, o poder que decide. A característica da imperatividade do Direito como de todas as normas éticas, embora tenha sido e continue sendo contestada, parece-nos essencial a uma compreensão realística da experiência jurídica ou moral. Tudo está, porém, em não se conceber a imperatividade em termos antropomórficos, como se atrás de cada regra de direito houvesse sempre uma autoridade de arma em punho para impor seu adimplemento.” (REALE, p.31). “O certo é

Revista de Direito do Estado 4 (2006): 23-51. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais 1. Introdução Não são poucas as menções à existência de um conteúdo essencial dos direitos fundamentais na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e na produção doutrinária dos últimos anos.1 Que direitos, em geral, contenham um "conteúdo mínimo…

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: Direito Romano Professor: Severino Augusto dos Santos Aluno: Arthur Matheus Macêdo Tavares 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 Disposições preliminares Nesse semestre, nós aprendemos a importância e o objetivo do estudo do Direito Romano, assim como uma prévia da história Romana. Vimos às fontes do direito Romano, Lei das XII tábuas, as compilações da época e a supervivência do direito Romano, que ainda é bastante discutido nos dias de hoje, por ser

5 - DIREITOS SOCIAIS 1 CONCEITO E ABRANGÊNCIA Direitos sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social. 2 DIREITO À SEGURANÇA NO EMPREGO A Constituição Federal assegura a segurança no emprego, que pode ser compreendido como a proteção do emprego…

Texto: REALE, Miguel. “Teoria do Direito e do Estado” Capítulo IV pp. 90 - 124. No capítulo IV de seu livro, Miguel Reale defende a existência de duas ordens de aspirações permanentes, que apenas com muito esforço - em caso de equilíbrio instável - entrariam em harmonia. A primeira aspiração seria a de progressividade, os que almejam mudanças e que questionam. A segunda aspiração é a da conformidade, da preferência por costumes e tradições. Divide a sociedade em duas forças,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO DIREITO FICHAMENTO SOBRE O LIVRO “TEORIA PURA DO DIREITO” DO AUTOR HANS KELSEN, 6ª EDIÇÃO­ SALVADOR ABRIL/2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO DIREITO FICHAMENTO SOBRE O LIVRO “TEORIA PURA DO DIREITO” DO AUTOR HANS KELSEN, 6ª EDIÇÃO­ Trabalho apresentado à Disciplina Teoria do Direito I sobre A regência da Professora Lorena Boente Almeida como requisito parcial Para a obtenção de

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO NOTURNO DIR 5126 – SOCIOLOGIA DO DIREITO – PROF. EDMUNDO LIMA DE ARRUDA JUNIOR POLLIANA CORRÊA MORAIS - 13100136 Fichamento do Primeiro Ensaio da Obra “Direito Moderno e Mudança Social Ensaios de Sociologia Jurídica”. 1. Observações Preliminares Procura-se, nesse texto, eleger alguns conceitos de Gramsci para abordar uma sociologia crítica do direito. A vida de Gramsci foi uma sucessão de…