Fichamento do texto Direito Na Historia de jose reinanldo lima lopes
702 palavras
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Questão 3:>> LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo, Max Limonad, 2002
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>> O autor trata das inovações republicanas compreendidas entre o século XIX ao XX e as mudanças ocorridas nesse período nos sistemas jurídico e legislativo.
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>> Primeiramente é abordada a questão das instituições e da cultura na Primeira República. Uma das principais reformas, e também uma das principais, foi a separação do Estado e da Igreja fazendo assim com que o brasil se torne um pais laico. Pode-se perceber a vitória do liberalismo na Republica, com familiaridades ao norte-americano (e também contando com uma enorme influencia de instituições europeias, como o direito civil alemão). No entanto, os efeitos desse liberalismo foram muito diferentes daqueles prometidos, fazendo com que a constituição silencie qualquer qualquer direito social.
>> Porem, mesmo com a falta de disciplina do novo sistema de trabalho livre, grupos internacionais passam a investir no Brasil junto com a expansão da industria têxtil. O movimento operário foi ganhando força (mesmo que altamente reprimido pela polícia e militares) até que em 1917, na grande greve geral de São Paulo, suas reivindicações são postas em pauta. Entre elas se encontravam: a garantia de emprego, o aumento de salário, descanso remunerado, entre outros.
>> O autor tambem trata do ensino juridico que, devido às mudanças e debates entorno, foi reformado. Foi na Republica que se incorporou o ensino da filosofia do direito, que colaborava com a separação do Direito da Religião partindo das ideias evolucionista da época, e o ensino da historia do direito.
>> Já em relação a justiça e o sistema legal, foi criado o Supremo Tribunal Federal, que recebeu o controle da constitucionalidade das leis. A partir de 1981 todos os juízes poderiam decidir se aplicariam ou não uma lei baseando-se em sua constitucionalidade. Outra grande mudança nesse campo foi a federalização da justiça (ou seja, a divisão em uma justiça