Ficha Lassale

configura-se a lei fundamental de um Estado, a qual irá reger todas as outras leis. As ciências jurídicas identificam diferentes concepções sobre o conceito de Constituição, atribuindo os seguintes sentidos: Sentido sociológico: Segundo Ferdinand Lassale: consiste no somatório dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade, logo o que está expresso, ou positivado, no texto constitucional deve espelhar as forças constitucionais que emanam o poder; Sentido político: Segundo Carl…

a alma coletiva da nação se identificar com o texto da constituição, ela será seguida. Esta identidade deverá existir. A desestima constitucional é uma situação da qual a adesão popular à constituição vai gradativamente se perdendo. Ferdinand Lassale (A essência da constituição) Não escreveu nada em vida. Este livro partiu de uma palestra que foi publicada após a sua morte. Para ele, existem duas constituições: I. Constituição real ou verdadeira É o retrato da consolidação…

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: SANTOS, Maria das Graças Vieira Proença dos. História da Arte. SP: Ática, 1999. GOMBRICH, E. H. História Arte. RJ, Livros Técnicos Científico, 1999. DUCHER, Robert. Características dos estilos. São Paulo: Martins Fontes, 1992. LASSALE, Hélène. Arte no Século XX. São Paulo: Martins Fontes; Lisboa; Edições 70, 1986. PEVSNER, Nikolaus. Estúdios sobre arte, arquitectura y diseño: Del manierismo al romanticismo, era victoriana y siglo XX. Barcelona: Editorial…

reestrutura o Estado e estabelece as garantias dos indivíduos, isto é, estabelece limitações ao poder b) Balanço: foi bem definida por F. Lassale na antiga URSS. A constituição é um reflexo da realidade, devendo representar o “Balanço” da evolução do Estado, o reflexo das forças sociais que estruturam o Poder (é o chamado conceito sociológico dado por Lassale). “CF DO SER”. Seu conteúdo se contrapõe à dirigente. Nesta base foi criada a constituição soviética o que se projetou para…

— o capítulo foi adequado à jurisprudência do STF, destacando-se a questão sobre a inelegibilidade dos militares. Questões foram introduzidas. J Capítulo 18 — o texto foi adequado à jurisprudência da Suprema Corte, dando-se destaque para a “Lei da Ficha Limpa” e a discussão sobre vaga decorrente do licenciamento de titulares de mandato parlamentar. Questões foram introduzidas. J Capítulo 19 — houve adequação à jurisprudência do STF, destacando -se, dentre vários temas, a titularidade das…

na Itália. 92 O Estatuto de Roma é dividido em 13 capítulos, que por sua vez estão divididos em diversos artigos. 2.5 Breve Histórico das Constituições Brasileiras A história brasileira evidencia o acerto da concepção sociológica de Lassale de Constituição como a soma dos fatores reais de poder. Sempre que ocorreu uma alteração fundamental na estrutura do poder político na história brasileira, uma Constituição, uma nova lei básica de organização e delimitação dos poderes…

possibilita a exploração dos indivíduos economicamente mais fracos pelos mais fortes. b As idéias socialistas propagam-se graças à influência das obras de Claude Henrí Sainl-Simon (1760-1825), Robert Owen (1771-1858), Louis Blanc(181 1-1882), Ferdir,and Lassale (1825-1864) e, em seu apogeu, de KarI Marx(1 818-1883) e Friedrich EngeIs (1820-1895), que publicam o Manifesto Comunista em Londres, em 1848, no idioma alemão. O Manifesto Comunista era absolutamente explícito em suas intenções:…

Marcos Antônio Lopes Paulo Cezar Konzen Revisão técnica Marcos Antônio Lopes Preparação de originais Paulo Cezar Konzen Apoio editorial Luis Cesar Yanzer Portela Apoio técnico Antonio da Silva Júnior Douglas L. S. Ganança Joaquim dos Santos Ficha catalográfica Marilene de Fátima Donadel (CRB 9/924) Imagem da capa (Antrum Platonicum) Brenneisen, Eliane Cardoso B838r Relações de poder, dominação e resistência: o MST e os assentamentos rurais / Eliane Cardoso…

Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 32 ed. 2006. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O poder constituinte. 5. ed. São Paulo: Saraiva. 2007. KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003 LASSALE, Ferdinand. Que é uma Constituição. Trad. Walter Stonner. Porto Alegre: Villa Martha, 1980. MIRANDA, Jorge. Teoria do estado e da constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2005. MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil…

Fundação Getúlio Vargas. Out/dez.1984. HEIDEMANN, F.G. Do sonho ao progresso às políticas de desenvolvimento. Texto redigido para fins didáticos, UDESC, 2005. HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Antônio. Fabris, 1991. LASSALE, Ferdinand. A essência da Constituição. Rio de Janeiro: Liber Júris, 1998. NOGUEIRA, Marco Aurélio. As possibilidades da política: idéias para a reforma do Estado. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1998. NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um…