Fauna E Aspectos De Defesa

202 sugestões de temas na área de "Direito" 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA AGUÁ POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - OS RECURSOS HIDRICOS NATURAIS TAO NECESSARIOS PARA A SOBREVIVENCIA DA HUMANIDADE. 6 - O DIREITO DO TRABALHO E O MENOR. 7 - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

rodeios, de modo a apresentar o nível de crueldade praticado contra os animais que se submetem a esta prova, em flagrante violação aos preceitos constitucionais que tutelam o meio ambiente, e a integridade da fauna nacional. O desenvolvimento do tema se dará através da exposição dos aspectos relevantes da legislação nacional sobre os rodeios e da argumentação da crueldade da referida prática, e pela conclusão de inconstitucionalidade da prova. 2- A regulamentação dos rodeios na…

Rafaela Silva Aragão PROJETO DE TCC DE GRADUAÇÃO EM DIREITO “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. BELÉM/PA 2014 Rafaela silva Aragão “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. Projeto de TCC apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada pela Professora Maria Clarice Leonel para obtenção parcial da

que muitas vezes apresenta risco para a garantia da biodiversidade da flora e fauna nativa e conseqüentemente para a saúde da população. Por último será realizado o estudo de caso propriamente dito, onde serão enfocados todos os aspectos que envolveram a introdução do caramujo africano no Brasil e na Capital do Amazonas, como essa espécie exótica se espalhou no meio ambiente, comprometendo a vida das espécies da fauna e flora nativa, além do grande risco que traz à saúde humana,…

Reservas Ecológicas, Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental. Parque Nacional: Áreas com características naturais excepcionais que pode ter fins científicos, educacionais e de lazer. Reserva Biológica: Área criada para abrigar espécies da fauna e da flora com importante significado científico. A presença humana só é permitida para realização de estudos, promoção de educação científica e monitoramento ambiental. Reserva Ecológica: Área para a proteção e a manutenção das…

metodologia a usar será baseada na revisão do acervo bibliográfico existente acerca do assunto tal como a lei das florestas, diplomas ministeriais e entrevistas com algumas figuras do MICOA e MADER, em especial, o Director Provincial da Floresta e Fauna Bravia de Maputo. Palavras-chave: Ambiente, Recursos florestais, exploração sustentável, fiscalização. Revisão bibliográfica A importância económica, social, cultural e científica dos recursos florestais e faunísticos para a sociedade…

o ar, a flora, a fauna, as belezas naturais, o patrimônio histórico, artístico, turístico, paisagístico e arqueológico. 1.2- Definição legal de meio ambiente: a lei da politica nacional do meio ambiente, diz no seu art. 3º “para os fins previstos nessa lei, entende-se por meio ambiente o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Esta definição diz respeito ao aspecto natural…

natureza têm provocado um desequilíbrio ecológico sem precedentes, o qual coloca em risco toda a vida do Planeta, inclusive, a vida do próprio homem. Após esta constatação, o ser humano resolveu tutelar juridicamente o solo, o ar, a água, a flora e a fauna, com o intuito de proteger e de preservar a natureza, pois assim, estaria protegendo a sua própria sobrevivência. Diversas leis foram aprovadas para que se efetivasse esta proteção. Porém, na prática, pouco se tem feito para alcançar…

metaindividuais, transindividuais é utilizada como sinônimo para conceituar uma categoria intermediária de direitos, os quais se encontram entre o interesse particular e o interesse público. Agora, faça uma pesquisa sobre os aspectos legais do meio ambiente e estabeleça um paralelo com a defesa dos Interesses Difusos e Coletivos. Apresente ainda três das principais características do meio ambiente enquanto um bem jurídico. (3,5 pontos) Para o Direito Ambiental, o meio ambiente por…

1 FAUNA Do latim Fauna, nome próprio de divindade campestre, mais exatamente da deusa da fecundidade, chama-se fauna ao conjunto dos animais de uma região geográfica. As espécies próprias de um período geológico ou de um ecossistema determinado formam este grupo, cuja sobrevivência e cujo desenvolvimento dependem de fatores bióticos e abióticos. As alterações no seio de um habitat podem afetar a vida da fauna. Nos casos mais drásticos, aliás, essas alterações podem levar à extinção…