Fauna e Flora Direito Ambiental

1 FAUNA

Do latim Fauna, nome próprio de divindade campestre, mais exatamente da deusa da fecundidade, chama-se fauna ao conjunto dos animais de uma região geográfica. As espécies próprias de um período geológico ou de um ecossistema determinado formam este grupo, cuja sobrevivência e cujo desenvolvimento dependem de fatores bióticos e abióticos.
As alterações no seio de um habitat podem afetar a vida da fauna. Nos casos mais drásticos, aliás, essas alterações podem levar à extinção de uma espécie. Conhece-se como espécie nativa ou autóctone qualquer espécie que apareça numa região como resultado de um fenômeno natural, sem a intervenção do ser humano.
Uma espécie introduzida ou exótica é uma espécie não nativa que foi introduzida num ecossistema pelo homem, seja acidental ou deliberadamente. Por fim, as espécies invasoras são aquelas que conseguiram estabelecer-se numa nova região, acabando por produzir alterações na composição do ambiente.
A fauna pode dividir-se em fauna silvestre, não necessita do homem para a sua alimentação e o seu desenvolvimento e em fauna doméstica as espécies submetidas ao controlo do homem. Os especialistas também falam de fauna em processo de domesticação, ou seja, aqueles animais silvestres que, por serem criados pelo homem, perdem as suas características selvagens.
Independentemente das diferentes características, todos os animais fazem parte da fauna. Os cães, os cavalos, as vacas, os ratos, os leões, os gatos, os elefantes e as girafas, por exemplo, são espécies que integram este grupo.

1.1 Proteção da Fauna

O artigo 29, § 3°, da Lei 9.605/981, apresentou um conceito de fauna silvestre, questionado por ser pouco técnico e abranger todas as espécies de animais (“quaisquer outras”), inclusive os exóticos, que não podem, por isso, serem considerados como integrantes da fauna silvestre. Veja o que diz a lei:
“Art. 29 (...) § 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas,