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Tópico: Recursos Florestais e Faunísticos de Moçambique
Tema: Controlo e Fiscalização dos Recursos Florestais de Moçambique. O caso da Província de Maputo
Moçambique é um dos países da SADC que ainda possui consideráveis recursos florestais e faunísticos. Estes recursos são de especial importância para o país dada sua dimensão ambiental, sociais e económicos. Estima-se que 62 milhões de hectares, cerca de 80% do território nacional, estão cobertos por algum tipo de vegetação natural, entre florestas de diferentes alturas e densidades, savanas, matagais e pradarias. As plantas ultrapassam 5500 espécies, algumas delas raras, endémicas e em risco de extinção no país, segundo um estudo realizado pelo MICOA em 1998.
A floresta produtiva, ou seja, as matas com potencial para produção de madeira industrial somam 19 milhões de hectares.
O volume comercial disponível totaliza cerca de 22 milhões de metros cúbicos e permite a exploração anual de 500.000 m3 de madeira em toros em regime sustentável (Saket 1994).
Problemática
A exploração e utilização destes recursos da forma como vem sendo realizada, ameaça a conservação e a perpetuação destes a médio e longo prazos.
A exploração de madeira e lenha, a agricultura itinerante, a produção de carvão e queimadas descontroladas são apontadas como sendo as principais ameaças dos recursos florestais e faunísticos do país.
Acontecimentos recentes relacionados com a apreensão, no porto de Nacala em Nampula, de elevadíssimas quantidades de volumes de madeira bruta, que tinham como destino a China, levantou um aceso debate em várias esferas da sociedade moçambicana sobre a eficácia e sustentabilidade da fiscalização florestal no país.
Mas porque será que verificam todos esses males perante um recurso que, a ser racionalmente explorado, serviria até para gerações vindouras? Será porque os principais intervenientes no processo de fiscalização e controle destes recursos não exercem suas actividades com eficácia? Ou será que os