Fauna E Aspectos De Defesa

ambiente onde se tem uma redução ou extinção da fauna e da flora, devido a ação do homem, consequentemente reduzindo os potenciais dos recursos naturais renováveis. O (ISIRIC) na Holanda é o Centro Internacional de Informações e Referências somente dos rios. Questão 3 Nota: 1,00 O SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – SISNAMA é o conjunto de instituições, princípios e métodos, intimamente relacionados e direcionados a um resultado comum, a defesa do meio ambiente. Destas…

preceituar o dever de defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O raciocínio desenvolvido para construção deste princípio baseia-se no reconhecimento de que o desenvolvimento econômico e social é indispensável para uma satisfatória condição de vida. Em sintonia com este princípio, a Constituição Federal estabelece que a ordem econômica, fundada na livre iniciativa, deverá regrar-se, dentre outros parâmetros, pelo respeito ao princípio da…

imobiliária. Outro aspecto importante é o crescimento nos entornos das cidades, com falta de infra-estrutura. Para o compartilhamento intermunicipal, deve-se considerar questões como: a utilização de terrenos disponíveis para construção de unidades habitacionais de interesse social, incluindo a relocação de assentamentos precários; o estudo de passivo ambiental; a recuperação de áreas degradadas para o uso desses terrenos; questões de infra-estrutura; áreas de interesse de defesa do…

32 - Lívia Larissa Rodrigues SERES VIVOS - MAMÍFEROS (3) 1. Característica 2. Classificação 3. Distribuição geográfica 4. Fauna Brasileira 5. Ciclo vital 6. Alimentação 7. Reprodução 8. Defesa 9. Extinção 10. Educação INTRODUÇÃO O termo “meio ambiente “é considerado como sinônimo de natureza onde envolve todas as coisas vivas e não – vivas e que devemos respeitar, aprender e preservar, pois o meio ambiente é o único vinculo natural para nossa sobrevivência.…

FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE DIREITO LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI nº 9.605/1998 FLORA E ASPECTOS DE DEFESA Salvador 2012 FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE DIREITO LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI nº 9.605/1998 FLORA E ASPECTOS DE DEFESA Trabalho à ser apresentado na disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo docente Alex Leão, como…

concorrentemente sobre: VI – florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; VII – proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; VIII – responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,estético, histórico, turístico e paisagístico; Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente…

como norte os objetivos e as diretrizes estabelecidas na referida lei pela União. Um aspecto importante disso foi a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, um sistema administrativo de coordenação de políticas públicas de meio ambiente envolvendo os três níveis da federação que tem como objetivo a concretização da Política Nacional do Meio Ambiente. Sendo assim, este trabalho se propõe a estudar os aspectos gerais da Política Nacional do Meio Ambiente, que são o conceito, o…

nativos que ali habitavam, porém não se reduziu a isto, pois ao mesmo tempo estes tinham como tarefa, registrarem tudo aquilo que viam. Dentro daquilo que foi observado e registrado, se encontram informações como: relato das coisas da natureza (fauna, flora), delimitação de território, as culturas, hábitos e costumes dos índios e colonos que ali moravam, relatos de fatos, etc. Segundo FREITAS (2003: 31), os jesuítas obtiveram importantes informações a respeito do território…

Características • Aspecto Vertical: Neste aspecto, denomina-se em virtude deste direito abranger aspecto do direito público, do interesse da coletividade e também do particular, funciona como uma ligação ou um intermédio entre o direito público e particular. • Aspecto Horizontal: É a recorrência com que o direito do ambiente faz dentro dos diversos ramos do direito, lançando mão e espargindo seus institutos nos mesmos. Assim é que se pode extrair e associar aspectos do direito ambiental no

imodificabilidade e sua utilização sustentada. Trata-se das áreas de preservação permanente aquelas cobertas ou não por vegetação nativa com função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico da fauna e flora, o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Com a PNMA instituiu-se o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as unidades de conservação dividem-se em dois grandes grupos, Unidades de…