Fatores Naturais Do Direito

principalmente, as questões de combate à pobreza, que está intimamente ligada à preservação da natureza, portanto, não inclui questões sociais. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos \l " A emissão indiscriminada de substâncias poluentes e contaminantes no meio natural é um dos crimes mais comuns no mundo. Exemplos: poluição do ar e das águas, contaminação radioativa, entre outras. Qual lei julga crimes ambientais? Resposta Selecionada: a. A Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais. …

constitucionais se expressa o referido princípio? b. O que significa? c. Em caso de conflito entre atividades econômicas e proteção ao meio ambiente, qual interesse prevalecerá, Resposta: A) Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado • [art. 225 CRFB/88 c/c Princípio 1 da Declaração do RIO/92] • Direito fundamental, de todos, pois irradia novas interpretações do legislador constitucional e infraconstitucional; • Meio ambiente ecologicamente equilibrado não…

FACULDADE ANHANGUERA DE RIO GRANDE O DIREITO, UM CONTROLE SOCIAL ABRIL DE 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE RIO GRANDE DIREITO, UM CONTROLE SOCIAL Trabalho obrigatório para menção da nota do primeiro bimestre / primeiro semestre para componente curricular de sociologia jurídica prof. Erico B.F. da costa. ABRIL DE 2014 INTRODUÇÃO Ainda não existe definição exata para o que é direito, mas para a realização desta atividade partiremos da ideia dos…

cultural é considerado como uma filosofia moral problemática, na medida em que implica sua autonegação. III - O etnocentrismo é um fenômeno universal e está associado à propensão dos homens a considerar o seu modo de vida como o mais correto e o mais natural. IV - A ideia de relativismo social tem como pressuposto uma rígida igualdade entre valores absolutos e valores universais. V - Quando vemos um costume diferente, é que acabamos reconhecendo, pelo contraste, nosso próprio costume. A…

DAS NORMAS JURIDICAS “…As fontes do direito são modos de formação e revelação das normas jurídicas”, Ascensão. As fontes do direito ou fontes jurídicas são os fatos jurídicos de que resultam nas normas; não são objetivamente a origem da norma, mas o canal onde ela se torna relevantes. São as fontes produtivas denominadas por Barão de Montesquieu de “o espírito das leis”. A expressão “fontes do direito” não se refere a todo o direito, tão-somente ao direito objetivo, o que exclui,…

haver um consenso geral por parte dos estudiosos do direito em considerar as normas jurídicas o objeto de estudo da ciência1. Desse modo, podemos evidenciar a importância da análise destas para a formação do pensamento e das ações jurídicas. Nessa perspectiva, abordaremos, usando como apoio o pensamento de Norberto Bobbio, as valorações que uma norma pode deter e diversas visões acerca das consequências dessas adjetivações para o estudo do Direito. 2. Três…

FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS – MT CURSO DE DIREITO 1º. Semestre “A” Disciplina CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Prof. Msc. Joaquim José Marques Mattar TEORIAS SOBRE OS FUNDAMENTOS DA SOCIEDADE Temos três teorias sobre os fundamentos da sociedade, são elas: a teoria organicista na qual os papéis sociais são bem divididos e, se somados, constituem o todo culminado na sociedade; a teoria mecanicista possui um viés mais individualista na qual cada indivíduo age…

Alysson Rachid – FILOSOFIA DO DIREITO Ed. Revista Tributária Direito Natural (Subjetivo) – E um sistema de normas de condutas intersubjetivas. – Busca uma compreensão universal para o fenômeno jurídico. . Direito Positivo (escrito) – E um sistema de normas de condutas fixado pelo Estado. • Jusnaturalismo Trata-se da doutrina que admite as duas formas do direito (Direito Natural e Positivo). No entanto, considera o Direito Natural superior ao Positivo, devendo prevalecer em…

origem, história e cultura. Com isso, essa relação espaço-tempo oferece a riqueza de seu patrimônio natural e histórico-cultural, ou seja, sua tipicidade fundamental à diferenciação de seus produtos. O que se pretende com o aumento do número de Indicações Geográficas reconhecidas pelo INPI é proteger e valorizar a origem de um produto e/ou processos de produção brasileiros, e convertê-los em fator de diferenciação e agregação de valor. Pois, além de garantir produtos identificados de…

vidas - um contrato com partes iguais e sem poder de coerção, engano ou vantagens injustas. Os termos seriam justos, em razão de tão somente o acordo em si. Princípios de justiça escolhidos a) Princípio da liberdade – cada pessoa deveria ter direito a sistema de liberdade básicas para todos os cidadãos e seria o mais abrangente possível, e esse sistema deveria ser compatível como sistema de liberdade a outras pessoas; b)Principio da igualdade – as desigualdades sociais e…