Fatores Naturais Do Direito

DIREITO E SOCIEDADE Autora: Flávia dos Santos Silva Co-atora: Luciara Leite de Lira Valadares Professor: Ms. André Gomes de Sousa Alves RESUMO: O direito não é um fenômeno da natureza, mas sim um fenômeno humano, pois é criado pelo homem e para o homem, o mesmo tem capacidade de pensar, refletir e decidir. O direito também é um fenômeno da sociedade. A sociedade precisa ser organizada se não for ela se destrói, percebendo que, com a sua desorganização ela não vai existir, ela cria normas

Acepção da palavra "DIREITO" = Há cinco acepções de suma importância que classificam o Direito como norma,ciência,faculdade,justiça,fato social: I- Direito como norma: regra, impõe limites ,autorizante , norma ,proibição .Os direitos naturais,(aquela com os quais todas normas ,á vida, á liberdade),só passam a ter validade apos serem normalizadas. Os direitos naturais foram positivados ,tornando-se direitos fundamentais. II- Direito como ciência: Epistemologia do Estado,…

do Direito Contemporâneo DOUTRINA DO DIREITO NATURAL Concepção Dualista do Direito. Em torno do Direito Natural as indagações são múltiplas e daquelas que suscitam acesos e intermináveis debates. Os jusnaturalistas apresentam uma concepção dualista, convictos de que, paralelamente à ordem institucionalizada pelo Estado, haveria o Direito Natural, ordem não promulgada pelos homens. O pensamento do Direito Natural é antiquíssimo. O primeiro pensador que expôs uma doutrina sobre o…

HISTÓRIA NATURAL DO DELITO 1) Período da VINGANÇA – (século XV e XVI) Caracterizada pela monarquia absoluta, onde o poder era imposto, outorgado, representado por um monarca ou rei que vem de um alinha hereditária, uma dinastia, o rei era imposto, não havia uma lei, existia apenas a vontade do rei que era ilimitado e livre para fazer o que bem entendia. No Brasil tivemos a monarquia relativa em 1824 (primeira constituição). Era relativa porque tinha a figura do imperador mas existia um…

Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Departamento de Ciências Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Economia Turno: Noturno Professor: Ailton Menezes Apontamento (03) Os Fatores de Produção (Recursos Produtivos) Ao estudarmos as necessidades humanas, verificamos que elas são constantemente renovadas. Daí precisarmos sempre de novos alimentos, novas roupas, mais transportes, novas casas, etc. Sob o ponto de vista econômico, o ato humano de criar Bens e Serviços,…

A SOCIEDADE E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS ORIGEM DA SOCIEDADE: - justificativa para a vida social. - {Sociedade} fruto de uma necessidade natural + vontade humana. - Sociedade simples para a mais complexa . desenvolvimento dos meios de controle e aproveitamento da natureza . descobertas + invenções + aperfeiçoamento de instrumentos de trabalho. . defesa - Grupos constituídos dentro da sociedade . execução de tarefas específicas. . pluralismo social - Grupos sociais…

A equação entre História e Direito é solucionada em Kant como o fator determinante da exigência na elaboração de critérios procedimentalistas (formais) universais. Isto porque o autor faz a distinção entre moralidade e legalidade de modo a possibilitar a coexistência entre elas. De maneira geral, o legado kantiano reside na consideração sobre os limites da Razão e a autonomia de suas faculdades. Assim, Ciência, Moral e Estética (ou conhecimento, ética e arte) possuem domínios…

O CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE. Alessander Wilckson Cabral Sales Procurador da República, Mestre em Direito Constitucional/Unifor, Professor da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. 1 O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE A conceituação da expressão “meio ambiente” não tem encontrado um consenso doutrinário. Dois são os principais obstáculos ao atingimento de uma única e aceitável definição, quais sejam: a abrangência do conceito e a grande diversidade de significados contemplados…

Origem da sociedade Tanto a posição favorável à idéia da sociedade natural, fruto da própria natureza humana, quanto a que sustenta que a sociedade é, tão-só, a conseqüência de um ato de escolha, vêm tendo, através dos séculos, adeptos respeitáveis, que procuram demonstrar, com farta argumentação, o acerto de sua posição. O antecedente mais remoto da afirmação clara e precisa de que o homem é um ser social por natureza encontra-se no século IV a.C., com a conclusão de ARISTÓTELES de…

afirmando que "o homem, por natureza, animal social e político vivendo em multidão ainda mais que todos os outros animais, o que se evidencia pela natural necessidade.” Em conclusão: a sociedade é o produto da conjugação de um simples impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana. CONTRATUALISTAS Opondo-se aos adeptos do fundamento natural da sociedade encontram-se muitos autores, sustentando que a sociedade é tão-só o produto de um acordo de vontades ou seja, de um…