Fatores Naturais Do Direito

como função organizar o poder do Estado de forma racional e os princípios fundamentais, criando uma ordem coercível, fator indispensável à estrutura estatal e ao Estado Democrático de Direito. É a lei superior na hierarquia das leis de um Estado. A Constituição brasileira foi criada de forma muito rica e ampla, sendo atualmente uma das que contemplam, com maior detalhamento, os direitos humanos dentre os ordenamentos do mundo, abordando, inclusive, a proteção ambiental, que é o objeto…

AUTOMEDICAÇÃO COM PRODUTOS NATURAIS ENTRE OS ACADÊMICOS DA FACER FACULDADES, UNIDADES CERES-GO E RUBIATABA-GO Alencar Domingues da SILVA1, Daiane Carvalho de PAULA1, Adriane Ferreira de BRITO2. RESUMO: A automedicação com plantas para fins medicinais, como tratamento, cura e prevenção de doenças é um dos costumes mais antigos da humanidade. O uso racional de medicamentos diferente da automedicação adéqua o medicamento ao paciente, permitindo uma dispensação adequada, conforme sua…

1-Direito Natural (Colocado acima do arbítrio do homem) Lei Natural- é aquilo que corresponde ao sentimento de justiça da comunidade, independente da vontade do homem. As leis naturais são mutáveis, e sem dúvida um fator essencial ao progresso das instituições jurídicas da Velha Roma. O direito natural por sua vez, pode ser definido como um conjunto de normas jurídicas que derivam da natureza, como o nome indica. O Direito, assim seria permanente, pois derivaria de valores que antecedem

culturalismo Direito + realidade social + valores - Mundo do ser : realidade social - Mundo dever- ser : modelo social almejado Fato – valor – norma Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito: - O Sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do Direito; - O Moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito; e - O Normativismo abstrato, associado às normas e à mera vigência do Direito. …

Medidas mitigadoras à escassez Em suma, de acordo com os fatos estudados e conhecimentos adiquiridos neste trabalho, inferimos que a escassez da água é um fator alarmente de escala mundial e , para modificar este parâmetro o homem concebeu debates , medidas e campanhas em prol do uso consciente e multiplo deste ben natural essencial para vida terrestre. Porém, apesar das inicitiavas antropológicas , o ser humano não esta livre de sua parcela de culpa nesta problemática, já que países,…

A economia e o direito A economia é objeto do direito enquanto conjunto de normas reguladoras das legislações sociais com conteúdo económico. Desde logo as normas de direito patrimonial privado que regulam institutos económicos fundamentais como a liberdade contratual. A responsabilidade civil contratual e o cumprimento de contratos – direito das obrigações – e o direito patrimonial, o direito de propriedade – direitos reais – e o direito da transmissão de bens por morte – direito das…

desenvolvimento da economia não estão contempladas. d. Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei. e. NDA. 0,5 pontos Pergunta 2 1. A A emissão indiscriminada de substâncias poluentes e contaminantes no meio natural é um dos crimes mais comuns no mundo. Exemplos: poluição do ar e das águas, contaminação radioativa, entre outras. Qual lei julga crimes ambientais? Resposta a. A Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais. b. A…

tradicionais de mais valias econômicas são adicionados como fatores a ter em conta, os parâmetros ambientais e socioeconômicos, criando assim uma interligação entre os vários setores. Assim, o lucro não é somente medido na sua vertente financeira, mas igualmente na vertente ambiental e social, o que potencia um uso mais correto quer das matérias primas, como dos recursos humanos. Há ainda a incorporação da gestão mais eficiente dos recursos naturais, sejam eles minerais, matéria prima…

Meiksins mostra com o texto “A origem do capitalismo”, o fatores que fizeram com que o capitalismo surgisse e todas as etapas até a formação do capitalismo nos dias atuais. Passando por varias épocas desde a inicio onde o capitalismo tenta se mostrar como um fato natural antes do feudalismo, até o capitalismo na idade moderna, onde o mesmo se mostra como um fato histórico por ter surgido através de sucessivos fatos histórico e não de uma evolução natural do homem. Resenha: Segundo…

1º Aula  Direito positivo X Direito natural: Dicotomia que dominou a teoria do direito até meados do séc XX (desde antiguidade clássica até meados do sec. XX), tem-se aí uma predominância do jus naturalismo que vai da antiguidade clássica até meados do sec. XIX, depois vem a concepção positivista que sustenta a ideia que o direito é norma onde não se questionava o fundamento da norma, o positivismo começa a entrar em crise pós WWII, a dignidade d pessoa humana reapareceu, pois o…