Fatores Naturais Do Direito

Influência Grega no Direito Romano Há muito se diverge sobre a essência do Direito Romano. Alguns romanistas afirmam que o ordenamento jurídico romano configura-se de forma unitária, autônoma e tendo como origem apenas a força criativa de seu povo. Outros consideram que a Filosofia Grega influenciou intensamente a criação do Direito Romano. Devido ao caráter “globalizado” que Roma apresentava, intenso era o comércio e visitas estrangeiras em seu território. Fator esse, fundamental para a

Não é de hoje que as inter-relações entre população, recursos naturais e desenvolvimento têm sido objeto de preocupação social e de estudos científicos (1). Desde há muito, as exigências cada vez mais complexas da sociedade moderna vêm acelerando o uso dos recursos naturais, resultando em danos ambientais que colocam em risco a sobrevivência da humanidade no planeta (2). A história mostra que o homem sempre utilizou os recursos naturais para o desenvolvimento da tecnologia e da…

Acreditava-se, antigamente, que os recursos naturais eram inesgotáveis e que poderiam ser explorados sem nenhum controle, porém problemas foram surgindo, como secagem de lagos e rios e mudanças nas temperaturas. Nesta época os cientistas passaram a discutir sobre a influência da poluição das indústrias no meio ambiente. Então decidiu-se realizar um encontro entre 113 países do mundo para encontrar meios de se ajudarem no uso racional dos recursos naturais. E em 1972, na cidade de…

normas jurídicas de outras normas: a) elabore uma definição do Direito, sua importância e dinamicidade R: Direito é um fato ou fenômeno social. Através dele regem leis e ordens. O direito é dinâmico, está em constante desenvolvimento e mudança, ele evolui e se adequa com a sociedade e o tempo na qual ele está. b) discorra sobre teoria tridimensional do direito R: Criado por Miguel Reale, um fenômeno jurídico é a junção de três fatores, o fato social, valor e a norma. Onde um implica e…

NORMATIVISMO O Positivismo Jurídico que surgiu na Europa no séc. XIII, com o declínio da escola do Direito Natural, era uma corrente oposta às metafísicas do Jusnaturalismo. O sujeito não se envolvia com as leis e havia uma neutralidade com a simples descrição objetiva dos fatos. Atingiu seu extremo com o legalismo, que confundia o Direito com a lei e o juiz ficava preso à literalidade da lei. Dentre as várias espécies de Positivismo destacamos o de Hans Kelsen (1881-1973), que…

uma falha nessa lei? Qual é? Resposta Selecionada: d. Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei.  Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos A emissão indiscriminada de substâncias poluentes e contaminantes no meio natural é um dos crimes mais comuns no mundo. Exemplos: poluição do ar e das águas, contaminação radioativa, entre outras. Qual lei julga crimes ambientais? Resposta Selecionada: a. Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais.  Pergunta…

sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades. O argumento básico de Hobbes era que, no estado natural, ainda que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, nesse estado de natureza, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são escassas, existe uma constante guerra de todos contra todos. No…

ATPS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º ETAPA: DIREITO NATURAL: “Direito Natural” teve a sua origem na Antiguidade, os filósofos gregos aprimoraram-na (Theoria Jusnaturalista do Estoicismo). Foram os juristas romanos que a consagraram quando promoveram a divisão tricotômica do Direito Romano em: “ius civile” (‘Direito Civil’), “ius gentium” (‘Direito das Gentes’) e “ius naturale” (‘Direito Natural’). Nessa tripartição, o “ius civile” era o direito privativo dos cidadãos romanos, o…

continuação)- História do direito brasileiro 3- Organização judicial no brasil colônia. 4- Ordenações portuguesas. 5- Escravidão e Economia. Aula 3: O contexto Pré-Independência 19.09.14 1- Crise no sistema colonial 1.1 Fatores que determinaram as revoltas. 1.2 Principais Revoltas. - Emboabas (1707) - Mascates (1710) - Felipe dos santos (1720) - Felipe dos Santos ( 1720) - Inconfidência Mineira ( 1789) - Conjuração Baiana (1798) 2- Mineração “ A Era do Ouro ” 3- O…

doutrina que reconhece a existência de um direito natural, que tem validade em si e é anterior e superior ao direito positivo, devendo prevalecer caso haja um conflito entre as normas do direito positivo e as do direito natural. Todo jusnaturalista, portanto, defende duas teses: A Dualidade (existem duas manifestações do direito, o positivo e o natural) e a Superioridade (O direito natural é superior ao positivo). De modo distinto, para o positivismo só há um direito: o positivo. Essa…