Trabalho Teoria Do Direito

1) Tendo em vista as características expostas em aula para diferenciar as normas jurídicas de outras normas:
a) elabore uma definição do Direito, sua importância e dinamicidade
R: Direito é um fato ou fenômeno social. Através dele regem leis e ordens. O direito é dinâmico, está em constante desenvolvimento e mudança, ele evolui e se adequa com a sociedade e o tempo na qual ele está.
b) discorra sobre teoria tridimensional do direito
R: Criado por Miguel Reale, um fenômeno jurídico é a junção de três fatores, o fato social, valor e a norma. Onde um implica e existência do outro. Os valores vão se alterando conforme a evolução social. Os fatos sociais, se atribuem um valor, a qual se traduz uma norma. E para a norma, o legislador deve traduzir os anseios sociais para a criação de uma norma.

2) Diferencie direito natural e direito positivo. Em sua opinião, qual deve prevalecer na solução de conflitos? Justifique
R: O direito positivo é posto pelo estado e o natural é superior a ele. O direto positivo é válido por determinado tempo e depende da localidade, e o natural possui validade universal e imutável. O direito positivo tem como fundamento a estabilidade e ordem da sociedade, o natural se liga a princípios fundamentais correspondentes a ideia de justiça. O direito natural, pois é um direito de todos para com todos e é universal independente de onde você está.

3) Diferencie direito estatal e direito não estatal. Exemplifique. Em sua opinião, ambos obrigam? Justifique.
R: O direito estatal corresponde as normas jurídicas elaboradas pelo estado, e o não estatal por grupos sociais ou organizações independentes do estado. Sim, ambos obrigam. Uma vez que para se encaixar em um grupo social é preciso ser do jeito e seguir certas “regras” e costumes dos mesmos que os compõem.