Fator Previdenciario Inicial

Avaliação:Provas.Tipo. Datas. 2a. Chamada. Frequência Sugestões bibliográficas: -Direito da Seguridade Social, Sérgio Pinto Martins, Atlas. -Manual de Direito Previdenciário, Odonel Urbano Gonçales, Atlas. -Direito Previdenciário Avançado, André Luiz Menezes de Azevedo Sette, Mandamentos. O Direito Previdenciário, modernamente, está inserido no Direito da Seguridade Social, que abrange também o Direito à Saúde ( A CR, no final de seu artigo 196, fala em…

Trabalho de direito previdenciário Nome : Leandro viana de souza A MP 664/2014 o que diz o auxilio doença e pensão por morte Lei 8213/91 art. 29 §10 O auxílio-doença não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos doze salários-de-contribuição, inclusive no caso de remuneração variável, ou, se não alcançado o número de doze, a média aritmética simples dos salários-de-contribuição existentes.” Ou seja, se a media aritmética simples das 12

financeiro e atuarial dos Regimes Previdenciários, assim como a diversidade na fonte de custeio do Sistema são características atualmente protegidas e transparentes sustentadas no orçamento específico, e que denotam a preocupação dos últimos governos com o futuro do sistema, receitas que por outro lado vem servindo a outros objetivos dos governos, que se utilizam da DRU para empregar receitas da seguridade social na composição do orçamento fiscal. As discussões são iniciais, até porque…

Possibilidade do desfazimento do ato concessório da aposentadoria O atendimento do pedido do Autor implica, primeiramente, o reconhecimento ao direito da chamada desaposentação, ou seja, o desfazimento do ato administrativo concessivo do benefício previdenciário por ele percebido, de forma a tornar possível a concessão de novo benefício de aposentadoria, com o objetivo de obter um benefício mais vantajoso para o segurado. Este procedimento de forma alguma fere o ato perfeito que…

a mais vantajosa para o segurado será do STJ. Concluiu-se que a desaposentação embora exista muitas controvérsias no meio jurídico já existe varias jurisprudências que favoreceu alguns segurados. Palavras Chave: Desaposentação; Direito Previdenciário; Seguridade Social LIMA, T. A. B; NOGUEIRA R. C; SANTOS, A. J. S DESAPOSENTAÇÃO. 2013 52f. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao CEETEPS – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Etec…

REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE FATO. A concessão da guarda da criança à bisavó visa regularizar uma situação de fato, uma vez que a menor reside com a bisavó paterna desde os 08 meses de idade. Preservação do interesse do menor, não só para fins previdenciários (STJ – AgRg no REsp 532984/MG – Publ. em 7-6-2010). (Grifos Nossos). Assim, não há razão para ficar abismado, o Requerido, quando o Douto Magistrado da Vara da Infância e Juventude de _____, em sua sábia decisão, concedeu a…

1.060/50, em virtude do mesmo não poder arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento ou de sua família. I – DOS FATOS O autor requereu no dia 06.12.2013 junto a Autarquia ré o beneficio previdenciário de auxílio – doença, sob o número 604.365.176-2, no entanto o mesmo teve seu pleito administrativo indeferido sob o argumento de que não fora constatada incapacidade laborativa (comunicado do indeferimento anexo). Excelência, tal…

APOSENTADORIA ESPECIAL O benefício previdenciário de aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, com redução do tempo de contribuição em razão do exercício de atividades consideradas prejudiciais à integridade física ou à saúde do trabalhador, através de agentes perigosos ou nocivos, podendo ser químicos, físicos ou biológicos. A finalidade deste benefício é de amparar o trabalhador que laborou em condições nocivas e perigosas à sua saúde. A…

UNIFICADO DE TERESINA - CEUT ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO CLEYDERSON DA SILVA MENEZES BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL TERESINA 2014 CLEYDERSON DA SILVA MENEZES BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL…

as publicações referentes a presente demanda sejam efetuadas em nome do advogado constituído, que ao final subscreve Fulano de Tal, OAB xxxxx. I – DOS FATOS O requerente é segurado da Previdência Social, e nesta qualidade requereu benefício previdenciário denominado Auxílio Doença (31), em xx/xx/xxxx, devido a sua incapacidade laborativa. O beneficio foi concedido, conforme demonstra a documentação em apenso, sob o NB xxx.xxx.xxx-x, tendo sido constatada sua incapacidade para o…