ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CLEYDERSON DA SILVA MENEZES

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:
ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

TERESINA
2014
CLEYDERSON DA SILVA MENEZES

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Constituição e Previdência, ministrada pelo Dr. Nelson Nery Costa no curso de especialização em Direito Previdenciário do Centro de Ensino Unificado de Teresina.

TERESINA
2014
RESUMO

O presente trabalho visa demonstrar os critérios e suas metodologias de aplicabilidade juntos aos benefícios previdenciários pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, o quão os mesmos se fazem importante ao garantir renda para os segurados e dependentes, tanto nos momentos por incapacidade laborativa, quanto por idade ou tempo de contribuição. Este projeto de pesquisa parte da análise da organização da Previdência Social no Brasil e especificamente dos princípios norteadores de cada benefício que rege o RGPS, bem como aborda quem são os seus segurados, dependentes, período de carência, valor e procedimento para concessão do respectivo benefício.

PALAVRAS-CHAVE: Previdência Social. Benefícios Previdenciários. Segurados.

ABSTRACT

The present work aims to demonstrate the criteria and their applicability methodologies together with social security benefits by the General Social Security - RGPS, how they make themselves important to guarantee income for policyholders and dependents, both in times of incapacity to work, as per age or time of contribution. This research project is part of the analysis of the organization of Social Security in Brazil and specifically the guiding principles of each