Aspectos controvertidos do instituto da desaposentação

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

HUGO FREDERICO VIEIRA NEVES

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INSTITUTO DA
DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

São José
2008

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HUGO FREDERICO VIEIRA NEVES

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INSTITUTO DA
DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Monografia apresentada à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em
Direito.
Orientador: Prof. Herlon Schveitzer Tristão

São José
2008

HUGO FREDERICO VIEIRA NEVES

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INSTITUTO DA
DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de
Ciências Sociais e Jurídicas.

Área de Concentração: Direito Previdenciário

São José, 10 de novembro de 2008.

Prof. Esp. Herlon Schveitzer Tristão
UNIVALI – Campus de São José
Orientador

Prof. MSc. Saul Steil
UNIVALI – Campus de São José
Membro

Prof. MSc. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
UNIVALI – Campus de São José
Membro

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Dedico este trabalho a minha esposa e companheira, Daniela, por quem devoto poesias de amor; e a esse pequeno ser iluminado que veio ao mundo para dar sentido à vida,
Alice, nossa filha tão desejada: vocês são fontes de inspiração e razões dos meus objetivos.
E também a meus pais que, na simplicidade da existência, me apoiaram em minhas lutas.
A todos vocês podem até faltar palavras, mas nunca o sentimento de gratidão.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, porque simplesmente creio, e à minha pequena grande família:
Daniela, minha esposa, Alice, nossa amada filha tão esperada. O agradecimento é tão somente uma das formas de pedir perdão pela ausência... foi por vocês.
Também ao Professor Herlon Schveitzer Tristão, docente e magistrado incansável que, com paciência, serenidade e compreensão, aceitou o desafio de me