Fato Valor E Norma

etc.), todas elas não comportam a univocidade peculiar às coisas neutras para o mundo dos valores. Quando falamos em Direito, para estudantes de Jurisprudência, a primeira noção que surge é de um conjunto sistemático de regras obrigatórias, de normas, de leis, que determinam a prática de certos atos e a abstenção de outros. A ideia que se impõe, no espírito de um homem moderno, é a do Direito como norma, como lei ou como pauta consuetudinária de agir. Ao contrário, uma pessoa de…

comprovar que a Ciência Jurídica era sinônimo de Norma Jurídica, excluindo do Direito o valor, que é a própria metafísica. 2.1 Direito para Hans Kelsen Kelsen considera o direito como uma CIÊNCIA NORMATIVA . Para ele , o ordenamento Juriridico e o objeto da ciência do Direito, e tal ordenamento se estabelece sob forma piramidal, que no ápice estão as normas jurídicas fundamentais. O Normativismo de Kelsen , considerando o Direito como um conjunto de NORMAS DOTADAS DE…

onde a norma é tomada como resultado da tensão entre fato e valor. Ou seja, para o devido entendimento da norma jurídica mister se faz estudá-la numa relação de unidade e de integração entre fatos e valores. Sendo este valor, um elemento que é variável, de acordo com a cultura, história, razão e emoção de um público, dentro outros fatores que levam a eleição de um valor mais apropriado para a criação de uma norma jurídica a ser aplicada a um fato. Pode-se, então, destacar o…

segundo valores de convivência"2. Comungando do mesmo ponto de vista, Maria Helena Diniz (2006, p.141) chama atenção, nos esclarecendo que: Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntonica dos objetos culturais, que, pela análise fenomenológica da experiência jurídica, confirmada pelos dados históricos, a estrutura do direito é tridimensional, visto como elemento normativo, que disciplina os comportamentos individuais e coletivos, pressupõe sempre uma dada situação de…

12 INTRODUÇÃO. "O Direito é a concretização da idéia de justiça na pluridiversidade de seu dever-ser histórico, tendo a pessoa como fonte de todos os valores”. Miguel Reale O estudo do direito fascina. Quem nunca se deparou com alguma pessoa que se autodenominava conhecedora do direito? Parece simples aos olhos do leigo conhecer o direito. Talvez, justamente pelo que representa a frase acima citada por Miguel Reale, de ser o direito a concretização da idéia de justiça, o despertar

qual o direito se reduz à norma: é direito puro, puro de sociologia (fato) e puro de justiça (valor). O direito no positivismo se identifica com as leis escritas feitas pelo Estado. Por isso se diz que se reduz à norma, porque não se permite discutir os fatos, nem os valores aplicáveis ao caso. Para Reale o direio se mostra pela experiência jurídica, não apenas pelas leis escritas estatais, e essa experiência nada mais é do que fatos inspirados em valores fazendo nascer a norma jurídica,…

Definição de Tridimensionalidade: Tridimensionalidade é a soma de três dimensões: 1. Fato: acontecimentos que, derivam de ações humanas culturais e podem seguir diversos cursos. 2. Valor: sentido que os acontecimentos devem concretizar; objetivos perseguidos pelos seres humanos em seus atos culturais. 3. Norma: Limita a possibilidade de escolha das pessoas envolvidas nos fatos, determina o que é proibido, permitido e obrigatório. Tridimensionalidade segundo Miguel Reale: A…

o fático, com a afetividade histórica e social, e por fim, o valor. O Objetivo do presente trabalho é de uma melhor compreensão sobre o surgimento da teoria tridimensionalista, do jurista e filósofo Miguel Reale onde faz-se necessário uma rápida análise conceitual a cerca dos significados isolados destes elementos. O valor, considerado não como um objeto ideal, mas como um dever ser, situado num plano prático e ligado a uma ação; O fato, capaz de revelar as intencionalidades objetivas de…

eral”””””””””””””””””””””””” O Direito, o Processo, a Formação da Lei: Enfoque prático-axiológico-normativo Arno Melo Schlichting* Sumário 1. Considerações iniciais. 2. O “direito” e a norma. 3. Direito subjetivo. 4. O processo, o direito, o fato, o valor e a norma. 5. Considerações finais. Referências. Notas. Resumo O presente estudo procura demonstrar: a) a íntima relação entre Direito Material e o Direito Processual; b) o Direito Subjetivo como resultante da…

positivismo une o positivismo, jusnaturalismo e sociologismo juridico. Toma os valores como universais e anteriores ao Direito Positivado, assim possui peso de norma fundamental, retomando o Jusnaturalismo. Também, a norma é a principal fonte do Direito, devendo sempre ser respeitada, retomando o Positivismo Normativista. Senão também, a norma deve ser interpretada de acordo com os fatos e aceitação social visando atingir um valor, retomando o Sociologismo Jurídico. Desta forma, podemos…