FATO VALOR E NORMA

FATOR, VALOR E NORMA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE “MIGUEL REALE” A CIDADE TRIDIMENSIONAL. Uma cidade pequena de duas ruas, onde se prezava a tranquilidade e os nomes peculiares, herdados de um grande amor a um jusfilósofo brasileiro chamado Miguel Reale, muito conhecido pelos moradores da localidade. Na mesma rua, morava uma senhora conhecida pelo nome de FATO e, em uma casa depois, residia um senhor, chamado de VALOR; um pouco mais para frente, era a casa de uma senhora com um pouco mais de idade que a já mencionada conhecida pela sua autenticidade e pelo gênio forte: a senhora NORMA. Esses três moradores passaram suas vidas vendo a história da cidade Tridimensional se modificar e o progresso chegar até esse lugarzinho bucólico e inacessível a qualquer mudança: a senhora FATO era aquela que prestava atenção a tudo que ocorria em sua volta, registrando tudo pela janela de sua pequena casa. Observava os vizinhos casarem, os netos deles nascerem, o horário que cada um chegava: era a história viva, verdadeira, desta cidade; não havia ninguém que essa senhora não recordasse ou soubesse o paradeiro. Acho que por este motivo era conhecida como FATO. Já o senhor seu vizinho não era um grande observador da vida cotidiana desta pequena cidade, mas por intermédio da própria senhora FATO sabia dos ocorridos na vizinhança e, junto com ela, partilhava de tudo; este, que era carrancudo, levava a sua vida e a de todos como se tudo fosse uma verdadeira comparação… entre o certo e o…

FATOR,VALOR E NORMA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE “MIGUEL REALE” A CIDADE TRIDIMENSIONAL Uma cidade pequena de duas ruas, onde se prezava a tranquilidade e os nomes peculiares, herdados de um grande amor a um jusfilósofo brasileiro chamado Miguel Reale, muito conhecido pelos moradores da localidade. Na mesma rua, morava uma senhora conhecida pelo nome de FATO e, em uma casa depois, residia um senhor, chamado de VALOR; um pouco mais para frente, era a casa de uma senhora com um pouco mais de…

FATO + VALOR = NORMA 1. Onde quer que haja um Fenômeno jurídico, há, sempre e necessariamente, um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc); um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo; e, finalmente, uma regra ou norma, que representa a relação ou medida que…

Atenas e maiores de idade) com o direito de participar ativamente da Assembleia e também de fazer a magistratura. Excluíam-se, portanto, deste processo, a participação de mulheres, crianças, escravos e estrangeiros. No caso dos estrangeiros, estes, além de não terem os mesmos direitos, eram obrigados a pagar impostos e prestar serviços militares. Na Grécia antiga uma pessoa tornava-se escrava de diversas formas. A mais comum era através da captura em guerras. Destarte eram vendidos como…

Raimundo Vicente de Queiroz RESUMO: o nosso trabalho tem como tema geral a explicação da Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, seja qual for a sua forma de expressão, pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma. Miguel Reale conseguiu com toda originalidade delinear corretamente a relação entre esses três elementos, constituindo assim a sua Teoria Tridimensional do Direito. Ele mostra uma unidade ativa entre a realidade fático-axiológico-normativa, ou seja,…

Fato Social, Valor e Norma. Teoria Tridimensional do Direito. Miguel Reale. Para entendermos esta teoria, devemos levar a problemática e o pensamento jurídico rigorosamente para o mundo dos valores. E fundamental que se compreenda o Direito como realidade cultural, ou seja, construído pelo homem, ainda que existam dados naturais, o Direito pertence ao mundo da cultura, mundo das realizações humanas. Muitas correntes de pensamento admitem que existe uma expressão axiológica no…

simples e objetiva o que vem a ser a Teoria Tridimensional. Para isso, primeiramente faz-se um breve relato sobre como veio a surgir esta teoria, quem foram seus precursores. Para um melhor entendimento, ainda na primeira parte, passa-se à questão da análise dos três elementos que compõe a chamada Teoria Tridimensional do Direito, ou seja, um curto estudo sobre fato, valor e norma, para então, num segundo momento, ater-se à questão da Teoria propriamente dita. Observa-se desde o início…

Direito é imprescindível definir o seu significado. De acordo com o dicionário podemos definir Direito como conjunto de normas jurídicas, Hans Kelsen(o maior jurista do século XX) afirma que Direito é uma norma jurista e não é nada mais do que norma, já os maxistas pregavam Direito sendo só fato, para os economistas do direito , o Direito é economia, e os adeptos do direito natural tomistas diziam que o Direito é valor , mas na visão de Miguel Reale o Direito não poderia ser definido…

ordenada segundo valores e convivência social , formada de três elementos unificados: Fato, valor e norma. A originalidade do professor Brasileiro esta na maneira como descreve o relacionamento entre as teorias, enguanto as demais formúlas descritas nas obras tridimensionalistas dos outros autores , para Reale são chamadas de genéricas ou abstratas, os três elementos se vinculam como em uma adição, quase sempre com prevalência de alguns deles, em sua concepção, chamada espécifica…

Direito: implica o FATO de uma ação subordinada a uma NORMA resultante de um VALOR. No campo jurídico, esses três elementos foram de início interpretados de forma setorizada ou unilateral (Tridimensionalismo Genérico=elementos separados). A partir de 1940 se procura uma compreensão global e unitária dos três elementos (Tridimensionalismo Específico=estão unidos entre si, sendo impossível apresentá-los cada um abstraído dos demais). 2. Tridimensionalismo Concreto e Dinâmico de Miguel…