Fato Gerador Conclusão

tem por base a Tarifa Externa Comum - TEC do Mercosul. Fato Gerador O fato gerador do Imposto de Importação é a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. Para efeito do cálculo do imposto, considera-se ocorrido o fato gerador na data do registro da Declaração de Importação de mercadoria despachada para consumo ou, nos casos previstos em lei, no dia do lançamento do correspondente crédito tributário. Não constitui fato gerador do imposto a entrada no território…

proporcionar ao ato jurídico publicidade, autenticidade, segurança e eficácia, bem como o de fiscalizar o pagamento dos tributos incidentes sobre os atos que praticam, para se evitar os dissabores. II.I – O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO Tem como fato gerador uma transmissão de bens, que pode ser apenas imóveis ou de quaisquer bens ou direitos. Tal transmissão pode ser a título gratuito ou oneroso, bem como por ato inter-vivos ou causa mosrtis. Com isso, deve ser observado qual a…

iii, “a”, da constituição federal, que proíbe que a lei que institui tributo tenha, como fato gerador deste, fato ocorrido antes do inicio da vigência dela. Recurso extraordinário conhecido com base na letra “b” do inciso iii do artigo 102 da constituição federal, mas a que se nega provimento porque o mandado de segurança foi concedido para impedir a cobrança das parcelas da contribuição social cujo fato gerador seria o lucro apurado no período-base que se encerrou em 31 de dezembro de…

1- Objetivo Entender o funcionamento do Gerador de Van de Graaff (que também engloba o entendimento de conceitos de eletrização, indução eletrostática, condutividade e etc.). Neste primeiro relatório foi estudado qualitativamente como é produzida a eletricidade estática, quando são postos em contato dois materiais não condutores, será levado em consideração o estudo da repulsão e atração dentro de um campo elétrico. 2- Lista de materiais Um gerador eletrostático do tipo Van der Graaff Uma

negativamente. 2. MATERIAL UTILIZADO Gerador de Van der Graaff; Fita adesiva; Tiras de papel laminado; Uma esfera de cabo isolante; Torniquete Eletrostático; Duas conexões de fios; Haste do eletroscópio de folha; Bastão de teste; Gerador de Correia. 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Do ponto de vista teórico, as cargas elétricas produzidas no gerador de Van der Graaff são desenvolvidas pela correia, um isolante…

carga elétrica é uma grandeza física que esta relacionada com a diferença do numero de prótons e elétrons. Por convenção temos: - elétron tem carga negativa (-) - prótons tem carga positiva (+) Procedimento Experimental Equipamento O gerador eletrostático tipo van de graaff, tem capacidade para 240kv, sua esfera removível tem 20 cm de diâmetro e dispõe de conexões para aterramento. A sustentação é construída em acrílico e possui articulação na ligação com a base e mede 45…

RELATÓRIO GERADOR DE VAN DER GRAFF Leonardo Grossi Guimarães leonardogrossictb@gmail.com Instituto de Ciência e Tecnologia do Mucuri - UFVJM Fenômenos Eletromagnéticos CTT-121 – Bacharelado em Ciência e Tecnologia Ciência e Tecnologia Resumo Demonstrar visualmente a existência das linhas de força através do mapeamento de campo elétrico gerado pela produção de uma tensão com um gerador de Van de Graaf excitando eletrodos de formatos diferentes, interpretando o comportamento…

mediante atividade administrativa plenamente vinculada OBS.: Hipótese de Incidência  Fato Gerador  Prestação Tributária  TRIBUTO *Fato Gerador é a realização da hipótese de incidência. 2. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria estão previstos legalmente na CF/88, em seu art. 145 e no CTN, em seu art. 5º, onde: - Imposto (Art. 16, CTN)  tributo cujo a obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal especifica ao…

HERMANN HERING CURSO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DANIELA BATISTA TONIOTI HELEN MARY FAUST ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - SC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para conclusão de curso. Orientador: Jessoni Schimitt Pitz Co-Orientador: Olivio Jose Volpi Blumenau 2013 DEDICATÓRIA Dedico único e…

inglês Michael Faraday (1791-1867). Para mostrar que em um condutor metálico, as cargas se distribuem apenas em sua superfície externa, não exercendo, portanto nenhuma ação nos pontos internos, Faraday construiu uma gaiola metálica carregada por um gerador eletrostático de alta voltagem e colocou um eletroscópio em seu interior para provar que os efeitos do campo elétrico gerado pela gaiola eram nulos. O próprio Faraday entrou na gaiola para provar que seu interior era seguro. Assim,…