Fato Em 2004

produz efeitos jurídicos. Sendo ato jurídico, aloca-se dentro do gênero fato jurídico. Este se define como qualquer acontecimento a que o direito imputa e enquanto imputa efeitos jurídicos. O fato jurídico, portanto, pode ser um evento material ou uma conduta humana, voluntária ou involuntária, preordenada ou não a interferir na ordem jurídica. Basta que o sistema normativo lhe atribua efeitos de direito para qualificar- se como um fato jurídico. Em relação ao ato e ao contrato…

e não suporta mais tantas lesões e abusos cometidos, mês a mês e ano após ano, pelo banco-réu, via seus funcionários e prepostos. 02. Em se tratanto de consumidor vulnerável, nesta demanda - pediu revisão - através de uma análise detalhada dos fatos, exame aprofundado de provas e dilação probatória para chegar a uma conclusão plena e segura da parte tida como controvertida, inobstante, mesmo a olho nu, tornar-se perceptível expressamente nos pouquíssimos contratos acostados pelo Autor…

Analisa-se neste trabalho a relação entre os Postos de Combustíveis e as Distribuidoras, onde existe indício de que as Distribuidoras com seu poder econômico utilizem a estrutura do varejo como extensão de sua estrutura, criando assim, a verticalização, fato proibido pela Lei 9.478/97 e pela Portaria n.° 116/2000 da ANP. Acredita-se que esta suposta verticalização exerça influência nos preços de venda e nos lucros dos postos. Entretanto, as Distribuidoras não assumem os prejuízos…

registrada como despesa da empresa. Esse fato representa a inobservância do Princípio Fundamental de Contabilidade: a) Da Entidade. b) Da Prudência. c) Da Continuidade. d) Do Registro pelo Valor Original. Resposta: a 8 - Uma empresa comercial registra sua movimentação patrimonial pelo Regime de Competência com as seguintes situações abaixo:  Despesas relativas a dez/2003 e pagas em dez/2003 - R$ 45.000,00;  Despesas relativas a jan/2004 e pagas em dez/2003 -…

de Moraes Sabbag (2004, p.157). O sujeito passivo pode ser considerado Direto (contribuinte) e o Indireto (responsável). Eduardo de Moraes Sabbag (2004, p.163) ainda afirma que contribuinte é a pessoa, física ou jurídica, que tenha relação de natureza econômica, pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. Já o Responsável ou sujeito passivo indireto, não possuindo relação de natureza econômica, pessoal e direta com a situação que constituía o fato…

Janaina de Sousa Barbosa Contadora Aluna do Curso de Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário Turma II PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: FICÇÃO OU REALIDADE? Fortaleza UFC/CETREDE Maio, 2004 Janaina de Sousa Barbosa PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: FICÇÃO OU REALIDADE? Trabalho apresentado à Disciplina de Contabilidade Tributária, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Contabilidade e Planejamento

REELEIÇÃO DOS CANDIDATOS A PREFEITURA NAS ELEIÇÕES DE 2004 NO ESTADO DE SÃO PAULO Monografia de conclusão de curso de Economia Empresarial e Controladoria da Faculdade e de Economia, de Administração Contabilidade Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo. Orientador: Prof. Dr. Sergio Naruhiko Sakurai RIBEIRÃO PRETO 2011 2 TÂNIA CRISTINA DE MIRANDA PIZZI FATORES QUE AFETARAM A REELEIÇÃO DOS CANDIDATOS A PREFEITURA NAS ELEIÇÕES DE 2004 NO ESTADO DE SÃO PAULO…

Atribui-se a estes diferentes significados, de tal forma que é difícil encontrar um único significado. É assim devido ao fato de, conforme a região onde se está, e as pessoas envolvidas no diálogo, "forró" pode designar uma festa (CAMPINA, 2004; JACINTO, 2001; LELLIS, 1998a, ROCHA, 2004; TRINDADE, 2004), um gênero musical (GIFFONI, 2002; TRINDADE, 2004), um local (ROCHA, 2004), etc. Faz-se necessário aprofundarmos nosso conhecimento sobre o Forró por este ser parte da cultura brasileira.…

por essa razão que inicialmente esclareceremos fatores básicos advindos desde a Constituição Federal de 1988 até aos atos administrativos de aplicação da Lei tributária nacional. Em primeiro lugar precisamos esclarecer uma relação jurídica como fato determinante da obrigação tributária. Numa relação jurídica, qualquer que seja a relação, ambas as partes estão sujeitas a direitos e obrigações. No caso específico de tributos a relação jurídica compreende três pólos, a saber: …

.........................................................15 1 INTRODUÇÃO A posse é a relação de fato entre coisa e a pessoa, isto é um estado de fato legal protegido, que por expressa previsão legal gera consequência jurídica, segundo o artigo 1.196 do C.C., “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. Importante também ressaltar que é um estado de aparência…