Fase Instrumentalista Do Processo

TEORIA DO PROCESSO CAUTELAR: características e classificações doutrinárias Murillo Sapia Gutier1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Notas sobre o processo cautelar; 2.1. Processo Cautelar – importância prática; 2.2. Tutela cautelar; 2.3. Medida Cautelar; 2.4. Ação Cautelar; 3. A tutela cautelar e suas características; 3.1. Características do Processo Cautelar para a doutrina instrumentalista tradicional; 3.1.1. Autonomia; 3.1.2. Acessoriedade; 3.1.3. Instrumentalidade; 3.1.4.…

o Estado utiliza o Direito Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do direito material, capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecido entre as partes. O Processo Civil teve sua origem desde os tempos remotos, mas nessa época não havia as divisões de ramos do direito como o conhecemos hoje, e torna-se evidente que os legisladores antigos não sabiam ainda o que viria a ser as normas processuais. Nesta fase não se pode falar propriamente em…

PROCESSO CIVIL - Origem e Evolução Histórica Loren Dutra Franco Pós Graduada latu sensu em Direito Processual Civil Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito Vianna Jr. PALAVRAS-CHAVE: Evolução do Processo Civil. Origem. Grécia. Roma. Direito Processual Civil brasileiro: Ordenações. Regulamento 737. Código de Processo Civil de 1939 e Código de Processo Civil de 1973. RESUMO: Visa o presente artigo a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito…

encontra-se o processo, que em decorrência da Teoria Instrumentalista, visivelmente influenciada pela Teoria de Bülow, – processo como relação jurídica entre as partes e o juiz – era definido como um instrumento da jurisdição que tinha como objetivo realizar os escopos metajurídicos e a pacificação social. Esse processo reafirma o solipsismo judicial e admite que o juiz seja o único intérprete no processo, podendo fundamentar sua decisão em argumentos metajurídicos. A partir dessa…

é indispensável saber também o caminho que a ele conduz. Para o cumprimento desta árdua tarefa, o Estado utiliza o Direito Processual, por meio do processo, pois é este o instrumento de atuação do direito material capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecidos entre as partes. De toda sorte, aqui se pretende explanar as diversas fases históricas pelas quais o direito processual passou, procurando elucidar todas as transições sofridas por este ramo do direito, pelas…

Evolução do direito processual Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o presente…

do Direito Processual Na fase Sincrética o processo não tinha autonomia do ponto de vista cientifico pois independia de ter um direito ou não. Uma coisa é o Direito de ação e outra é o Direito Material. Desta conclusão nasce a ideia do Direito Processual como um processo autônomo . Depois veio a fase conceitualista do processo que era o movimento do Acesso a Justiça. Este movimento mudou as bases do pensamento processualista permitindo o processo passar para outra fase. Divide-se em…

Sumário 1 Introdução 2 2 Fases do Direito Processual Civil 3 3 O Neoprocesualismo 4 3.1 Algumas considerações sobre neoprocessualismo 8 4 Influências de tais postulados no Novo CPC 12 5 Citação Jurisprudencial 14 6 Considerações Finais 15 7 Referencias 16 Introdução Este trabalho tem como objetivo apresentar a atual fase do Direito Processual Civil, denominada neoprocessualismo, bem como suas influências no projeto do Novo CPC.…

linguagem falada; os de primeira fase eram especialmente radicais quanto a isto. Modernismo é dividio em três fases: a primeira fase, mais radical e fortemente oposta a tudo que foi anterior, cheia de irreverência e escândalo; uma segunda mais amena, que formou grandes romancistas e poetas; e uma terceira, também chamada Pós-Modernismo por vários autores, que se opunha de certo modo a primeira e era por isso ridicularizada com o apelido de neoparnasianismo. 1° fase Modernista no Brasil…

intervir e resolver a questão com ambas as partes. A todo esse curso de acontecimentos que ocorre para que se resolva a lide, dá-se o nome processo, o qual deve se submeter a leis e princípios específicos para discipliná-lo; é o direito processual. Este é definido por Moacyr Amaral Santos (SANTOS; 2002) como o sistema de princípios e normas legais que regulam o processo, disciplinando as atividades dos sujeitos interessados, do órgão jurisdicional e seus auxiliares. O direito material,…