Direito Material e Direito Processual

AS RELAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL Nelson Mancini BRANDOLIZ1 RESUMO: Ao longo da evolução humana, várias foram as formas de relação existentes entre os institutos do direito material e do processual. O presente trabalho busca, de modo breve, mostrar tal evolução, enfatizando a atual, onde processo e direito material se completam em uma relação circular, desprovida de subordinação. Palavras-chave: Direito Material. Evolução processual. Sincretismo. Autonomismo. Instrumentalismo. Relação entre os binômios. Teoria Circular dos Planos. 1. INTRODUÇÃO O Direito, como ciência social, evolução tal como a sociedade. Por essa razão podemos, ao longo da história, perceber transformações nas mais diversas áreas de estudos. Com relação aos institutos do direito material e processual, vemos que esses sofreram profundas alterações. Em especial, a visão do processo mudou de modo amplo entre suas fases, passando de completa subordinação, ao total reconhecimento como ciência e hoje, possuindo o escopo de trabalhar de modo harmônico com o instituto material do direito. Hoje é de profunda valia a ideia de que os institutos narrados, apesar de possuírem autonomia científica, necessitam caminharem próximos, de modo a servi-los e complementar-se reciprocamente. A Teoria Circular dos Planos reforça o propósito seguido pelo trabalho, o de mostrar que a união entre os institutos é crucial para alcançarmos uma sociedade justa à luz do Direito

Processual Civil. Discorrer sobre o perfil histórico do direito processual civil: fase Sincretista, fase Autonomista e fase Instrumentalista. Prof. Andressa de Liz Sampaio. Aluno: Luiz Fernando Ingles Costa 4ºDICN. CURITIBA 2015 1. Fases evolutivas - processo civil Dentro da linha evolutiva do direito processual existem três fases distintas cada uma com suas características. As fases são a sincretista, autônoma ou conceitualista e a instrumentalista, é de suma…

em três fases, quais sejam: Fase Sincretista, a qual engloba o Período Primitivo, a Escola Judicialista, o Praxismo, como também o Procedimentalismo, posteriormente há a Fase Autonomista ou Conceitual (Científica) e, por fim, a Fase Instrumentalista. 1Fase sincretista Na primeira fase, Sincretista, não se deve falar propriamente em direito processual, e sua principal característica era o processo ser considerado mero apêndice do direito material. Afirma Ada Pellegrini: Até meados do…

Evolução científica Nesse ponto, trataremos do “pensar” direito processual, da evolução do mesmo como uma ciência autônoma. Para o estudo da evolução cientifica do processo é preciso analisar as fases Sincretista, Científica e Instrumentalista. Fase Sincretista Desde tempos remotos, dentro das sociedades civilizadas que prezaram por acabar com justiça privada, existiram normas que regulavam o convívio social. Diante da infringência das referidas normas surgia a necessidade de…

00A evolução do Direito Processual Civil Brasileiro A evolução do Direito Processual Civil Brasileiro Universidade Salgado de Oliveira Disciplina: Direito Processual Civil Profª: Debora Xavier Turma: m4 Aluna: Lorenna Ranná Bailona 1.Introdução Nesse trabalho iremos investigar e análise das mudanças sócio-históricas e jurídicas que consolidaram a formação do Processo Civil Brasileiro. Sua evolução histórica, conceituando ainda os códigos processuais estaduais. Esta…

por dívidas (5 LXVII) d) garante o devido processo legal (5 LIV) e) contraditório e ampla defesa (5 LV) Ademais, a CF traça normas sobre composição dos órgãos JUDICIÁRIOS, fixando-lhe COMPETÊNCIA e REGULANDO MATÉRIAS PERTINENTES (ver art. 92 e ss.) Entre Direito Processual e ADMINISTRATIVO – normas relativas aos seus funcionários (auxiliares da justiça – organização, sanções, penalidades, etc.) Em relação aos outros direitos PROCESSUAIS, é obvia, pois todos são Ramos especializados do…

do recurso de agravo, tornando sua interposição, como no caso do agravo de instrumento, ainda mais restrita. Tal celeridade é tida como uma das principais finalidades a serem alcançadas pelo processo, de acordo com a corrente instrumentalista do processo. O que se pretende demonstrar nesta pesquisa é que justamente tais medidas, embora com intuito de promover maior celeridade procedimental, acabam sobrepujando o devido processo legal, promovendo, assim, um procedimento célere, porém,…

14 de Agosto de 2012. LIÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Alexandre Freitas Câmara * CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL: Ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional. * DENOMINAÇÃO: “Direito Processual” nem sempre foi utilizado para referir-se ao ramo do Direito alvo do nosso estudo. Existe ainda hoje, diversos especialistas que discordam no emprego deste. Inicialmente era chamado de “Processo Civil”; entre alguns…

ROCEDIMENTO PROCESSO E PROCEDIMENTO Por André Evangelista de Souza1 É comum na maioria dos cursos e manuais sobre direito processual, ao tratarem da teoria geral do processo, os doutrinadores traçarem uma distinção entre processo e procedimento. Não nos furtaremos de fazer o mesmo, até porque só assim é que poderemos criticar tais definições. Em linhas gerais o PROCESSO pode ser definido como um conjunto de atos sequenciados e interdependentes, destinados a solucionar um…

SANTOS– RA:0050030601 REINALDO REZENDE DA SILVA– RA:0050019721 VICTOR HUGO DA SILVA RIBEIRO – RA:0050038829 VICTOR PINHEIRO DE SOUSA- 0050021865 WESLEY BRAZ – RA:00500389 INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO SETEMBRO 09/2013 CARLOS ANDRE SANTOS SILVA – RA:0050030591 GLAUCIA DA SILVA DOS SANTOS– RA:0050030601 REINALDO REZENDE DA SILVA– RA:0050019721 VICTOR HUGO DA SILVA RIBEIRO – RA:0050038829 VICTOR PINHEIRO DE SOUSA- 0050021865 WESLEY BRAZ –…