Fabio Ulhoa Coelho Contrato Mercantil

expandiu, mas, ainda não havia regras ou princípios. Com o avanço social do comércio surgiram então, as primeiras raízes do Direito Comercial. Primeiramente, enquanto era formado o direito e ainda sem a participação do Estado, eram usados os costumes mercantis e as relações de comércio. O Direito Comercial, segundo Rubens Requião, era um direito “a serviço do comércio”. A evolução do Direito Comercial rompeu na doutrina contratualista a teoria romana contratual. Na segunda fase em…

vista econômico, um efeito patológico do funcionamento do crédito.” Já o autor não menos ilustre, Fábio Ulhôa expõe distintos tipos de crises e formas de analisá-las: . Crise econômica, onde há a retração na aquisição do produto; . Crise financeira, onde há o problema com a liquidez do empresário . Crise patrimonial, em que até os bens do empresário se mostram comprometidos, de quão endividado. Ulhôa ensina ainda, que deve ser feita uma análise da crise, interpretando esta como uma…

interessado na aquisição do excesso produtivo daquele. Tornou-se imperiosa a criação de uma unidade comum de valor – a moeda – cobiçada por todos. A criação da moeda foi um fator determinante para o surgimento e evolução do comércio, ou da atividade mercantil, uma vez que possibilitou a transição de uma economia de subsistência, na qual o principal elo econômico entre os grupos sociais eram trocas do excedente produzido, para uma economia de escala, voltada para a produção maciça de…

exploram1. - Dentro do termo empresa incluem-se as empresas estatais (considerando-se nessa nomenclatura a empresa pública e a sociedade de economia mista), as particulares ou privadas e as não personalizadas personalizadas. Objetivos da Empresa 1 COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. 20. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 4. 1.1. Objetivos da empresa. - A empresa não se limita unicamente a produzir, vender mercadorias e serviços e obter…

conceito formulado por Cesar Vivante é, sem dúvida, o mais completo, afinal como disse Fran Martins “encerra, em poucas palavras, algumas das principais características desses instrumentos (títulos de crédito)”. Tal é a razão pela qual, segundo Fábio Ulhoa, “é aceita pela unanimidade da doutrina comercialista”. Os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento, e…

excesso de poder ou má-fé, contrariam o contrato e estatuto social da sociedade, ou até mesmo as leis. Nestas situações seria justa a utilização da desconsideração da personalidade, para alcançar os bens particulares dos representantes da pessoa jurídica. Segundo Amador Paes de Almeida: Assim, por expressa determinação legal, responderá o sócio-gerente, ou administrador, perante a própria sociedade e para com terceiros, por excesso de mandato, violação ao contrato ou à lei. Em tais…

situa o empresário. Fábio Ulhoa compara o estabelecimento empresarial a uma biblioteca (a soma dos livros com a organização racional humana), significando que o fundo empresarial consiste na reunião de bens organizados racionalmente pelo empresário, o que Rubens Requião chama de aviamento. Segundo a concepção de Fábio Ulhoa Coelho, “estabelecimento empresarial é o conjunto de bens reunidos pelo empresário para a exploração de sua atividade econômica” (COELHO, 2004, p. 96). O artigo 1

principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços). Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar…

SOCIEDADE ANÔNIMA Prof. Arm indo de Castro Júnior 1. HISTÓRICO Fábio Ulhoa Coelho bem define a evolução histórica das sociedades anônimas: A doutrina divide a traje tória histórica das sociedades anônimas em três pe ríodos: outorga, autorização e regulamentação. No prime iro, a pe rsonalização e a limitação da responsabilidade dos acionistas e ram privilégios conce didos pe lo monarca e , em ge ral, ligavam -se a monopólios colonialistas. No segundo pe ríodo, e las de corriam…

SOCIEDADE ANÔNIMA Prof. Arm indo de Castro Júnior 1. HISTÓRICO Fábio Ulhoa Coelho bem define a evolução histórica das sociedades anônimas: A doutrina divide a traje tória histórica das sociedades anônimas em três pe ríodos: outorga, autorização e regulamentação. No prime iro, a pe rsonalização e a limitação da responsabilidade dos acionistas e ram privilégios conce didos pe lo monarca e , em ge ral, ligavam -se a monopólios colonialistas. No segundo pe ríodo, e las de corriam de autorização