Fabio Ulhoa Coelho 2014

USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR E USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA Maceió 2014 KAROLYNE CAVALCANTI ZOTTICH LUAN CLEVERSON DE SOUZA USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR E USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, sob a orientação do Professor Flavio Adriano Rebelo Brandão Santos, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Direito Civil IV. Maceió 2014 USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR E USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA Autor(es):…

mercado econômico de forma e condições que não os prejudiquem. Bibliografia Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11101.htm 14 de novembro de2015. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

preços mais baixos do que o necessário porque não tiveram nenhum ônus com a criação do produto, por isso a importante da patente, é valiosa e indispensável para que o investimento feito se torne protegido. De acordo com o magistério do Professor Fábio Ulhôa Coelho, a patente diz respeito à invenção ou ao modelo de utilidade sendo, que: Exemplo: Um aparelho de telefone que faça uma função diferente dos demais. Atividade inventiva precisa de certa experiência como técnica, pois o…

invertida – bens da pessoa jurídica respondem por dívidas de sócios e administradores. Essa ultima é admitida por doutrina (Enunciado 283 da IV Jornada de Direito Civil) e jurisprudência (Informativo 440 do STJ). Quanto a desconsideração Direta, Fábio Ulhoa Coelho, aponta existência de duas teorias fundamentadoras: A) Teoria maior: a desconsideração exige dois requisitos: o abuso da personalidade jurídica + prejuízo ao credor (artigo 50 CC). B) Teoria menor: para a aplicação da…

404/76) Visualizado em : 04/11/2014 http://www.bmfbovespa.com.br/pt-br/renda-fixa/o-que-sao-debentures.aspx?Idioma=pt-br http://www.portaldoinvestidor.gov.br/menu/Menu_Investidor/valores_mobiliarios/debenture.html http://portal.anbima.com.br/informacoes-tecnicas/regulacao/guias/Documents/guiadeb.pdf Guia de Consulta Rápida à Legislação Debêntures - 2014 Coelho, Fábio Ulhoa, Manual de direito comercial : direito de empresa - 26. ed. - São Paulo : Saraiva, 2014 4---Garantias A…

pelo detentor da coisa. Rafael Dutra Pires Conceito • Arrendamento Mercantil é a locação caracterizada pela faculdade conferida ao locatário (arrendatário) de, ao término do prazo locatício, optar pela compra do bem locado. (Coelho, Fábio Ulhoa) • Arrendamento Mercantil é o contrato pelo qual uma pessoa, pretendendo utilizar determinado equipamento, comercial ou industrial, ou certo imóvel, consegue que uma instituição financeira o adquira, arrendando-o ao…

lucratividade reduzida saiam da informalidade e ilegalidade, ante as desburocratizações e facilitações introduzidaspelo novo diploma legal. Palavras-chave: Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Desburocratizações. Macaé/RJ 2014 INTRODUÇÃO O Brasil é o 3º país em maior número de empresas. Surgem cerca de 460 mil novas por ano, sendo, deste número grande maioria micro e pequenas empresas. Elas geram empregos e alavancam a economia do país, e devido a…

é de Fábio Ulhoa Coelho: Pelo principio da autonomia patrimonial, considera-se empresária, por ser pessoa jurídica, um sujeito de direito diferente dos sócios que a compõem. Entre outras consequências, este princípio implica que a responsabilização pelas obrigações sociais cabe á sociedade, e não aos sócios. Apenas depois de executados os bens da sociedade e mesmo assim observando-se eventuais limitações impostas por lei, os credores podem pretender a responsabilização dos sócios.…

State vs. Standard Oil Co., julgado pela Suprema Corte do Estado de Ohio (EUA) em 1892 e Salomon vs. Salomon & Co., julgado pela House of Lords (Câmara de Lordes) em 1897, na Inglaterra.(http://muletacientifica.blogspot.com.br/2014/05/desconsideracao dapersonalidade.html.22/09/2014 ) A teoria da desconsideração da pessoa jurídica esta disposta no CDC, em seu Capítulo IV onde nos fala sobre "Da Qualidade de Produtos e Serviços, da prevenção e da Reparação dos Danos", Seção V, art. 28,…

RESPONSABILIDADE PARA TERCEIROS São Paulo 2014 Adriane Maria D’Angio Carqueijo REDIRECIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE PARA TERCEIROS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação Profª. Dra. Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo São Paulo 2014 AUTORA: Adriane Maria D’Angio Carqueijo …