Fabio Ulhoa Coelho 2014

Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço Universidade Pedagógica Beira 2014 Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço Universidade Pedagógica Beira 2014 Índice Introdução A aplicação da lei no tempo é um assunto difícil e complexo, no entanto, e como nos foi solicitado, vamos tentar explica-lo o melhor possível. As leis nascem

ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO: A possibilidade da aplicação do principio da função social da propriedade em detrimento das normas de interrupção da prescrição DOUGLAS HELLMANN PRESIDENTE GETÚLIO 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO: A possibilidade da…

adquiridos onerosamente na constância da união. 5- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DINIZ, Maria Helena, Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões.São Paulo: Saraiva, 28º ed; 6 v. 2014. COELHO, Fábio Ulhoa, Curso de direito civil: família, sucessões. São Paulo: Saraiva, 4º ed; 5 v. 2011. PLANALTO, 2014. Cristalina, Goiás maio de 2015.

CASO 1 Alaor, Bernardo e Carlos decidiram constituir uma companhia, denominada ABC Negócios Imobiliários S/A. Em 20 de janeiro de 2014, todos os fundadores compareceram ao Primeiro Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS, onde foi lavrada a escritura pública de constituição da sociedade. No ato, ficou definido o capital social no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, emitidas e subscritas pelo seu valor nominal. Alaor e Bernardo subscreveram 400

Títulos, por falta do aceite e de pagamento. É um ato formal e solene, pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida (art. 1º, da lei nº 9.492/10.09.97) • Conceitua Fábio Ulhoa Coelho o protesto como o ato praticado pelo credor, perante o competente cartório, para fins de incorporar, ao título de crédito, a prova de fato relevante para as relações cambiais, por exemplo, a falta de aceite ou de pagamento. …

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU Direito Empresarial São Paulo 2014 Sumário 1. Atividade Empresarial 4 1.1. Mudança do Conceito de Direito Comercial para Direito Empresarial 4 1.1.1. Surgimento e Aplicação do Direito Comercial/Empresarial 4 1.1.2. Objetivos 4 1.1.3. Desenvolvimento 4 1.2. Conceito Empresarial Segundo o Código Civil Brasileiro 5 1.2.1. Conceito de Empresário 6 2. Registro da Empresa 6 2.1. Órgãos do Registro da Empresa 6 2.2. Atos

SILVA SOARES RA: 118367929 ADRIANA APARECIDA CORREA DA SILVA RA: 1191417666 IVANA CRISTINA DE SOUZA RA: 2558452854 LUCIANA GERIKE DE LIMA RA: 2505003447 MILEYDE HUNGRIA RA: 2504029480 JOANILCE DE MATOS RA: 1108345031 CAMPO GRANDE - MS SETEMBRO/2014 Etapa 1 Passo 2 . Responder as seguintes questões 1. Quais são as atividades consideradas empresariais e não empresariais pela legislação vigente? As atividades consideradas empresariais são aquelas tem atividade econômica…

Direito Societário Dia 12/02/2014 Sociedades em Comum – arts. 986 e 990, CC. Não tem personalidade jurídica porque não tem registro. O registro se dá na Junta Comercial, e essa sociedade comum é conhecida como sociedade irregular, pois não está registrada na Junta Comercial. O registro tem natureza regularizatória. É de responsabilidade ilimitada, ou seja, os sócios respondem igualmente por todos os danos, juntamente com seu patrimônio. O sócio que contrata pela sociedade ele perde…

...................................................................... REFERÊNCIAS..................................................................................................... 7 – CRONOGRAMA 2014 2015 ATIVIDADES: JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FER MAR ABR MAI JUN ESCOLHA DO TEMA ELABORAÇÃO DE PROJETO LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO…

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA LIVROS EMPRESARIAIS UBERABA 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos tratar sobre uma tema muito importante na vida empresaria que são os livros empresariais, pois todos os empresários são obrigados por lei a seguintes três obrigações: 1: Registrar-se no Registro de Empresas antes de iniciar suas atividades (art.967, CC); 2: Escriturar regulamente os livros obrigatórios; 3: Levantar balanço patrimonial e de