Fabio Ulhoa Coelho 2014

de outubro de 2014 INTRODUÇÃO O empresário deverá, necessariamente, se utilizar de um complexo de bens. A esse complexo de bens dá-se o nome de Estabelecimento Empresarial, e os bens que o compõem dá-se o nome de Elementos do estabelecimento empresarial. Os elementos do estabelecimento empresarial são instrumentos de que dispõe o empresário para exercer profissionalmente a sua atividade econômica. CONCEITO DE ESTABELECIMENTO EMPRSARIAL Para Waldo Fazzio Júnior (2014,…

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Responsabilidade Civil. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 4. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Vol. 3: responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. V. 4: responsabilidade civil. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia Complementar: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. V. 2. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. DINIZ, Maria Helena.…

http://jus.com.br/artigos/17985/melhor-interesse-da-crianca-criterio-para-atribuicao-da-guarda-unilateral-a-luz-dos-ordenamentos-brasileiro-e-portugues CÓDIGO CIVIL 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2004. 256 p. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 de…

PLANO DE ENSINO 2014/1 CURSO: DIREITO Disciplina: DIREITO CIVIL VIII - REAIS II Código: Posição na grade do curso: 7º semestre Carga horária semestral: 80 horas EMENTA: Propriedade, disposições preliminares. Propriedade sob diferentes conceitos, teorias. Propriedade, aquisição. Propriedade, espaço aéreo e subsolo (limitações). Propriedade, perda e extinção. Modos de aquisição. Direitos de vizinhança. Condomínio. Usufruto. Reais de Garantia. Objetivos Gerais: contribuir para que,…

3A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA A Função Social da Empresa é uma temática que gera controvérsias, haja vista que ainda há pensamentos acerca da empresa como fonte única e exclusiva de obtenção de lucro. Contudo, alguns estudiosos, dentre eles Fábio Ulhoa Coelho, entendem que quando a Constituição Federal estabeleceu a função social da propriedade, em seu artigo 5º, inciso XXIII, bem como no artigo 170, inciso III, indiretamente, definiu essa mesma função à empresa, a partir da basilar…

superação, através de um processo que vise à recuperação judicial da empresa que se encontre em situação de crise econômico-financeira. Segundo entendimento do Professor Titular de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fábio Ulhoa Coelho em seu livro “Manual de Direito Comercial”: (...) Nem toda empresa merece ou deve ser recuperada. A reorganização de atividades econômicas é custosa. Alguém há de pagar pela recuperação, seja na forma de investimento no…

infraconstitucional que tratam sobre o tema em questão. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, buscando apreciar a realidade do tema no ordenamento jurídico pátrio. Onde terá abordados os ensinamentos de Paula A. Forgioni (2012), Fábio Ulhoa Coelho (2014), Rubens Requião (2014), Marcos Elidius Michelli de Almeida (2004), dentre outros. . A pesquisa do presente artigo está estruturada em quatro seções: A primeira trata-se da introdução enfatizando a problemática, objetivos, justificativa…

pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 Disciplina: Teoria Geral dos Contratos e Consumidor. Carga horária: 40 H/A Carga horária semanal: 2 H/A Turma: 4º período Semestre: 02/2014 Professor: M.Sc. Juliano Sepe Lima Costa Material de apoio 01 FIC – FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 Teoria…

entendimento de Fábio Ulhoa Coelho: “[...] Também se desequilibra a equação em desfavor do companheiro, no caso de o cônjuge com direito à concorrência ter descendentes comuns em número igual ou superior a quatro. Aqui, como visto, assegura-se ao cônjuge a quarta parte da herança, como a quota correspondente ao seu direito sucessório. Mas o companheiro, na mesma situação, não teria direito a uma porção mínima do patrimônio objeto de sucessão, concorrendo sempre por cabeça”. (COELHO,…

necessitam de implementação e incentivo por parte do Poder Público, para assim efetivar a proteção do consumidor nesta modalidade de comércio. Referências Bibliográficas: COELHO, Fábio Ulhoa. Direitos do Consumidor no Comércio Eletrônico; Revista AASP, São Paulo, nº 89, dez, 2006. Disponível em: Acesso em: 09 de agosto de 2014; FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Direitos do Consumidor. Ed. Atlas S.A., São Paulo, 11ª edição, 2012; VOLPI NETO, Angelo. Comércio eletrônico - direito e…