A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIA COMERCIO ELETRONICO

A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO REALIZADAS VIA COMÉRCIO ELETRÔNICO
PIGARI, Isadora¹; RIBEIRO, Bárbara²; ROSEGHINI, Paulo Henrique³;
SANTOS, Rodrigo A Pereira4; SENA, Larissa5; VENDRAMINI, Maria Julia6; SOUZA, Tania R7. 1, 2, 3, 4, 5, 6 Discentes do Curso de Direito (UNIGRAN)
7 Docente do Curso de Direito (UNIGRAN)

Resumo
Introdução: A internet consiste hoje em dia, no meio mais moderno e rápido de relacionamento consumidor-fornecedor. Nessa modalidade de compra tudo é mais prático, não existem filas, não precisa sair de casa, há facilidades de pagamento parcelado, dentre outras comodidades. No comércio eletrônico a vulnerabilidade do consumidor é maior, visto que o meio utilizado não oferece a segurança necessária. Compete destacar o Art. 4º do CDC (Código de Defesa do Consumidor), que reconhece essa vulnerabilidade no mercado de consumo. Esse desequilíbrio é percebido porque o consumidor não possui conhecimento suficiente para avaliar a qualidade dos produtos que vai adquirir, corre riscos também por não ver e nem experimentar o mesmo. Estabelecer direitos mínimos para os participantes dessa relação de consumo é de suma importância, quem tiver interesse de estabelecer negócios na internet precisa sentir segurança. Esses participantes por sua vez, devem ter ciência de onde estão comprando, buscar dados na internet, se informar a respeito do negócio jurídico que irá firmar. Objetivo: Salientar a vulnerabilidade do consumidor no âmbito do comércio eletrônico, ou seja, principio presente no CDC o qual nos deparamos na relação entre fornecedor/consumidor. Nesse diapasão, o presente trabalho pretende demonstrar relações de contrato de aquisição de produtos por meios eletrônicos. Métodos: No presente trabalho realizamos pesquisa bibliográfica. Resultados e Discussões: É indiscutível que as relações humanas com a internet sofreram modificações, a disseminação das informações é rápida, a informação passou a ser veiculada em grande