Extrativista De Areia Uma Grande Causadora De Problemas A

com os padrões ambientais estabelecidos; IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; IV - poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental; V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; V -…

fauna e flora específicas, que caracterizam o ambiente cárstico. As cavernas brasileiras fazem parte de um grande e valioso Patrimônio Espeleológico e são consideradas bens da união pela constituição federal de 1988. São usadas desde primórdios, tanto no brasil quanto em outros países, como abrigos ou santuários religiosos e, portanto, guardam importantes registros de nossa história. A grande extensão de ambientes cársticos no território brasileiro, aliada ao quadro de ameaças e…

tensão e stress. Aos meus professores pelos conhecimentos transmitidos ao longo destes anos nesta caminhada pela formação acadêmica. Aos meus amigos e colegas de faculdade pelo apoio e incentivo nesta jornada que se encerra para todos como uma grande festa. E a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a produção deste trabalho. “O entorno ecológico transforma-se com o transformar da riqueza das células sociais e a riqueza das células sociais se transforma com o…

............................................... 34 2.4. Uso e ocupação da terra e problemas ambientais decorrentes ..................................... 36 2.4.1 Estrutura fundiária e uso do solo ................................................................................. 36 2.4.2 Principais atividades econômicas................................................................................ 41 2.4.3 Problemas ambientais decorrentes ..........................................................

GO 1990 1992 1989 332 7 Presidente da Republica Fernando Henrique Cardoso Ministro de Estado da Educacao e do Desporto Paulo Renato Souza Secretário Executivo João Batista Araújo e Oliveira Secretaria de Educação Fundamental Iara Gloria Areia Prado Departamento de Politicas Educacionais João Cardoso Palma Filho Assessoria de Educação Escolar Indígena Ivete Maria Barbosa Madeira Campos Comitê de Educação Escolar Indígena Marineusa Gazzetta (presidente), Adair Pimentel Palácio,…

impactos ambientais que venham a comprometer a qualidade de vida dos cidadãos. O atendimento à legislação ambiental tem sido uma preocupação constante das empresas que compõem o setor elétrico brasileiro. No entanto, as empresas se deparam com uma grande diversidade de instrumentos legais e de publicações sobre a matéria, tornando difícil e demorada a procura dos instrumentos de interesse. Com a reestruturação do setor elétrico brasileiro, e a conseqüente inclusão de novos…

retroatividade a lei nova pode abarcar situações virtualmente abrangidas por leis anteriores. Pelo princípio da irretroatividade, ao contrário, a nova lei não pode abarcar as situações jurídicas abrangidas pela lei antiga. Devido a estes conceitos existe um grande imbróglio jurídico, onde os doutrinadores se debatem sobre o assunto. Machado Palpério afirma: “Indiscutivelmente o princípio da não retroatividade é o mais razoável e lógico”. Sílvio Rodrigues ensina que: “Entre nós a lei…

Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo TJDF: Tribunal de Justiça do Distrito Federal TJMG: Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJPR: Tribunal de Justiça do Paraná TJRJ: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJRS: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJSC: Tribunal de Justiça de Santa Catarina TRE: Tribunal Regional Eleitoral TRF: Tribunal Regional Federal SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................. 11 CAPÍTULO I…

wild animals, increase of others and appearance of weeds and new plagues and disease in agriculture. I. INTRODUÇÃO Em decorrência do Cerrado Piauiense se encontrar localizado sobre solos sedimentares, pode-se inferir que o mesmo é passível de grande risco de degradação, devido ao desmatamento para fins de exploração agrícola. A prioridade dada ao interesse econômico, acima da conservação do meio ambiente provoca, como conseqüência imediata, a degradação ambiental, através da perda…

2007 Para Jack e Ann Hirschy, Jill Hirschy Eliel e John Eliel, Joyce Hirschy McDowell, Dick (1929-2003) e Margy Hirschy, e seus pares de Montana: guardiões do grande céu daquele estado. Conheci um viajante de uma terra antiga Que disse: "Duas imensas pernas de pedra, sem tronco, Jazem no deserto. Junto a elas, Parcialmente afundado na areia, um rosto despedaçado, com o lábio Franzido e enrugado em um sorriso escarnecedor de frio poder, Demonstra que o escultor bem intuiu tais paixões,…