Extrativista De Areia Uma Grande Causadora De Problemas A

Paraíba, art. 227, parágrafo único, II; Constituição do Paraná, art. 207, §1º, XIX; Constituição do Pernambuco, art. 210,III e art. 213; Constituição do Piauí, art. 237, §1º, VIII; Constituição do Rio de Janeiro, art. 258, §1º, IV; Constituição do Rio Grande do Norte, art. 150, §1º, VII; Constituição de Rondônia, art. 219, I e art. 221, VI; Constituição de Santa Catarina, art. 182, III; Constituição de São Paulo, art. 193, X e art. 204; Constituição de Sergipe, art. 232, §1º, V;…

Luísa Boemer Deberdt – CGVAM/SVS/MS Isaías Pereira da Silva – CGVAM/SVS/MS Jaime Brito de Azevedo – Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco Johnny Ferreira dos Santos – Densp/Funasa Julce Clara da Silva – Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul Márcia Regina Lima de Oliveira – CGVAM/SVS/MS Maria Auxiliadora Magalhães – CGVAM/SVS/MS Maria de Lourdes Fernandes Neto – CGVAM/SVS/MS Mariely Helena Barbosa Daniel – CGVAM/SVS/MS Marli Rocha de Abreu Costa – CGLAB/SVS/MS …

garantir que não ocorram acidentes nas instalações das indústrias, procurando determinar as fontes de riscos e, então, atuar na prevenção desses possíveis problemas; Saúde e Segurança do Trabalhador: buscar garantir as melhores condições de trabalho dentro das empresas, visando manter em suas instalações um adequado ambiente, que não crie problemas à saúde e segurança dos que lá trabalham, sejam eles trabalhadores próprios ou contratados de terceiros; Proteção Ambiental: buscar gerenciar…

internacional, à soberania dos Estados, e uma suposta mudança de paradigmas em relação a esses temas a partir da emergência das questões ambientais nas últimas décadas. A discussão acerca das possibilidades de conflitos envolvendo recursos hídricos é de grande relevância. Assim, analisar esse assunto tendo como área de estudo o Estado de Israel e os Territórios Ocupados da Palestina, acrescenta ao tema elementos de maior dramaticidade, devido a diversos fatores tais como a pouca oferta…

e emite gases nocivos e poluentes em grandes quantidades, acarretando poluição ambiental e esgotamento dos recursos naturais. O problema é que essa extração tem sido maior do que a capacidade de renovação do meio ambiente e os resíduos dificultam ainda mais seu processo de regeneração. Adicionalmente, a concentração de poder econômico e os desníveis educacionais têm provocado uma dispersão cada vez maior de grupos sociais, agravando em todo o mundo problemas como fome, pobreza e…

relacionados com a danificação ou a destruição de habitações TÍTULO II – Desastres relacionados com a danificação ou a destruição de obras-de-arte ou de edificações por problemas relativos ao solo e às fundações TÍTULO III – Desastres relacionados com a danificação ou a destruição de obras-de-arte ou de edificações por problemas de estruturas TÍTULO IV–Desastres relacionados com o rompimento de barragens e riscos de inundação a jusante TÍTULO V – Desastres e/ou acidentes de trabalho…

de 2006). §3.º No caso de reposição florestal, deverão ser priorizados projetos que contemplem a utilização de espécies nativas. (Incluído pela Lei n.º 11.284, de 2006). Art. 20. As empresas industriais que, por sua natureza, consumirem grande quantidade de matéria-prima florestal serão obrigadas a manter, dentro de um raio em que a exploração e o transporte sejam julgados econômicos, um serviço organizado, 18 Normas Florestais Federais para a Amazônia 01_leis.qxp…

instalações; delimitação da faixa de domínio; aquisição de terras e benfeitorias; desmatamento da faixa de domínio dos canais e dos reservatórios; melhoria e abertura de novos acessos; execução das obras civis, incluindo escavação do canal; obtenção de areia e pedra em áreas de empréstimo e pedreiras; transporte e bota-fora do material escavado excedente; desmobilização; enchimento dos canais e reservatórios; operação do sistema. O segundo passo, em consonância com o primeiro, foi o…

Sensu” 5 222 Maurício Novaes Souza Gestão Ambiental - EVATA Recuperação de Áreas Degradadas, 251p. Pós-graduação “Lato Sensu” em Gestão Ambiental Prof. Maurício Novaes Souza EVATA: Viçosa, MG Apresentação A humanidade enfrenta problemas de degradação ambiental que remontam no tempo. O meio ambiente, que sempre desempenhou sua função depuradora com eficiência, encontra-se hoje excessivamente sobrecarregado pelas atividades antrópicas: sofre o risco de exaustão…

para a área a ser utilizada para o empreendimento (em vermelho). Fonte: Google Earth, 2008 Infra-estrutura existente O terreno o qual abrigava a Usina Termelétrica do Tapanã dispõe de acesso à rede elétrica. Atualmente na área são encontrados dois grandes alojamentos (barracões) de alvenaria, uma pequena edificação, utilizada como depósito, alguns prédios da antiga sede administrativa, bem como a própria termelétrica desativada. Sobre o rio Guamá, ainda, existe um trapiche que conta…