RIMA TPP Bel M
TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DE BELÉM
BELÉM - PARÁ
AGOSTO/ 2008
CURITIBA/PR
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
Terminal Pesqueiro Público de Belém - Pará
SUMÁRIO
1.0 IDENTIFICAÇÃO ............................................................................................................... 5
2.0 INTRODUÇÃO................................................................................................................... 7
3.0 LOCALIZAÇÃO.................................................................................................................. 8
4.0 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.............................................................. 13
5.0 ANÁLISE DE ALTERNATIVAS LOCACIONAIS .............................................................. 21
6.0 ASPECTOS JURÍDICOS................................................................................................. 25
7.0 IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA ........................................................... 26
7.1 MEIO FÍSICO ......................................................................................................... 27
7.2 MEIO BIÓTICO ...................................................................................................... 27
7.3 MEIO ANTRÓPICO ................................................................................................ 27
8.0 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA ........................................ 30
8.1 MEIO FÍSICO ......................................................................................................... 30
8.1.1 Geologia ......................................................................................................... 30
8.1.2 Geomorfologia ................................................................................................ 32
8.1.3 Pedologia........................................................................................................ 33
8.1.4.