Extraordinario

SUMÁRIO Resumo O filme lixo extraordinário, um documentário sobre a vida dos catadores que participam em um projeto artístico no Jardim Gramacho do artista plástico Vik Muniz, o cenário é um dos maiores aterros sanitários do mundo: o jardim Gramacho, na periferia do Rio de Janeiro. O documentário relata a pura realidade brasileira sobre a produção de resíduos produzidos pela população, deixando amostra as pessoas que ganham a vida desses resíduos, remexendo em busca de

RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO “Recurso é um remédio processual a corrigir um desvio jurídico, ferramenta, portanto, de correção em sentido amplo”. Recurso Especial É o recurso que tem por finalidade manter a hegemonia das leis infraconstitucionais, sendo o Recurso Especial o mesmo que recurso extraordinário, só que com a finalidade especifica de primar pelas leis Federais, ao passo que O RE verte-se unicamente e exclusivamente a matéria Constitucional. O recurso especial

existia um recurso, o extraordinário, julgado pelo STF e que abrangia as modalidades extraordinária e especial de hoje. Diante do aumento vertiginoso do número de causas que passaram a chegar ao Supremo, a Constituição de 1988 distribuiu a competência entre o STF e o STJ, sendo que o primeiro seria guardião da Constituição e o segundo, da legislação federal. Então, os recursos excepcionais foram divididos entre as duas cortes, cabendo exclusivamente ao STF o extraordinário e…

EXTRAORDINARIO a) contrariar dispositivo desta Constituição; PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. JUIZADOS ESPECIAIS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA RESERVA DE PLENÁRIO (ART. 97 DA CF/88). ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 1. O princípio da reserva de plenário não se aplica no âmbito dos juizados de pequenas causas (art. 24, X, da…

interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal. Isso significa que o REsp serve para discutir questões cujo problema esteja estritamente ligado a qualquer lei federal (mas que não seja a constituição - para essas usa-se o Recurso Extraordinário). Um requisito essencial do REsp é o prequestionamento. Prequestionar é discutir anteriormente a matéria na decisão recorrida, quando se demonstra a tese que será utilizada posteriormente no REsp. Assim o juiz que dá a…

qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, nos autos da presente AÇÃO PARA CORREÇÃO DO FGTS ajuizada contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, igualmente qualificada, inconformado com a decisão que não admitiu o Recurso Extraordinário, interpor AGRAVO REGIMENTAL com fundamento no art. 544 do Código de Processo Civil pelas razões abaixo explicitadas. Requer sejam os autos, juntamente com as razões anexas, remetidos para o Supremo Tribunal Federal, para…

Faculdade Municipal de Palhoça Lixo Extraordinário O documentário Lixo Extraordinário faz parte do projeto de educação do Estado de São Paulo de levar o cinema as escolas, através do programa "Cultura é Currículo", ele é altamente recomendado para quem pretende trabalhar com a questão cultura e a desigualdade social, além de passar uma mensagem emocionante de superação e transformação. Lixo Extraordinário é um projeto do reconhecido artista plástico brasileiro Vik Muniz, que…

que move em face de FULANO DE TAL, igualmente qualificado, não se conformando com o acórdão proferido às fls.1 e 2, improcedentes os pedidos deduzidos nesta demanda, vem por intermédio de seu procurador abaixo assinado, interpor, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, c/ fulcro no art. 543-A, § 3º do CPC. Requer, para tanto, seja o recurso recebido e regularmente processado. Finalmente requer, sejam os autos remetidos para o Egrégio Supremo Tribunal Federal, consoante razões que apresenta em anexo

ILANA AMARO MOTA A OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Fortaleza Maio de 2008 INTRODUÇÃO O sistema de controle de constitucionalidade vem evoluindo desde seu surgimento no século XIX. Com a Emenda Constitucional nº 45/2004 significativas mudanças foram introduzidas. As principais foram a súmula vinculante e a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso concreto. Essas inovações repercutiram diretamente no sistema difuso de controle de…

| NOME: Larissa Nicole A. C. Meilick FrançaCURSO: Psicologia - Quinto SemestreREFLEXÃO: Filme – LIXO EXTRAORDINÁRIO | REFLEXÃO SOBRE O FILME LIXO EXTRAORDINÁRIO “O quero realmente é poder a vida de um grupo de pessoas com os mesmos materiais que eles lidam todo dia.”Wik Muniz Filmado ao longo de dois anos (agosto de 2007 a maio de 2009), Lixo Extraordinário acompanha o trabalho do artista plástico Vik Muniz em um dos maiores aterros sanitários do mundo: o Jardim Gramacho, na…