Alegações Finais - Homicídio Culposo

praticado homicídio culposo na direção de veículo automotor, tendo como vítima, a pessoa de DINORI DOS SANTOS. Consta ainda na Denúncia, que após o acidente, o ora Denunciado teria deixado de prestar socorro à vítima, quando era possível fazer. Apresentada a Resposta à Acusação às fls. 84 – 9, a defesa requereu a Absolvição Sumária do acusado, com fundamento no artigo 397, I e II do Código de Processo Penal, deixando de arrolar testemunhas de defesa. Ouvidas as testemunhas de acusação, bem como o acusado, foi concedido o prazo de cinco dias para que a acusação apresentasse suas alegações derradeiras. Às fls. 127 a 130, o Ministério Público apresentou suas Alegações Finais, pugnando pela ABSOLVIÇÃO do acusado, na forma prevista pelo artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. III – DO MÉRITO Inicialmente destaca-se que a defesa concorda ad literam com toda a argumentação apresentada pelo Ministério Público em suas alegações finais, sobretudo, quanto à insuficiência de provas de que o réu tenha agido com impudência ou negligência e o consequente pedido de ABSOLVIÇÃO do acusado. No entanto, ad argumentandum tantum, passaremos a analisar algumas questões relevantes que permeiam o presente caso. No artigo 302 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO está definido o crime…

DIREITO PENAL ESPECIAL Aula 01-15 - 09/09/2010 HOMICÍDIO Conceito: é a injusta morte de uma pessoa praticada por outrem. Homicídio, segundo Nelson Hungria, nada mais é senão o tipo central de crimes contra a vida. É o ponto culminante na orografia dos crimes (“o ponto mais alto da montanha”). É o crime por excelência. Prevê nosso Código várias modalidades do crime , a saber: a) O art. 121, caput traz o homicídio doloso simples; b) O § 1.º traz o…

A prática abortiva é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou artificial, provocando-se o fim da gestação, e consequentemente o fim da vida do feto, mediante técnicas médicas, cirúrgicas entre outras.Após 180 dias (seis meses) de gestação, quando o feto já é considerado viável, o processo tem a designação médica de parto prematuro. A terminologia "aborto", entretanto,…

ficamos os dois olhando além das águas enfurecidas. —Ali fora há gente que luta, e se matam uns aos outros - disse fazendo um sinal vago para o Atlântico. Eu olhei com atenção. —Sei —respondi—. Os vejo. —Não, não pode vê-los —repôs ela, quase com severidade, antes de voltar para a cozinha—. Estão muito longe. Como podia saber ela se eu os via ou não?, perguntei-me. Forçando a vista, tinha-me parecido discernir uma fina franja de terra no horizonte sobre a que umas pequenas…

Eutanásia: morte digna ou homicídio? Estudo sobre a eutanásia, tendo por referência o princípio da dignidade da pessoa humana, buscando-se subsídios para a compreensão do respeito ao paciente e seu anseio por uma morte digna. (Curso de Direito , 19/06/2007 ,Faculdade 2 de Julho) INTRODUÇÃO Numa perspectiva purista, desarraigada, portanto de quaisquer lampejos de filosofia e religiosidade, a morte é um momento previsível e inexorável para todo ser vivo. Entretanto, o ser humano, tido…

com a sub-cultura hippie nos anos 60.). Account Contracto de exclusividade entre uma empresa e uma firma de publicidade. Aeróbica Exercício físico que respeita o bioritmo do corpo. After Shave Liquido para aplicar no rosto após o escanhoar. Air bag Saco ligado a um dispositivo electrónico que se insufla após a colisão de um automóvel. Air camera Operador de câmara na modalidade desportiva Skysurf. Alavancagem termo derivado de leverage, usado em economia que representa a quantidade de…

matando-se uns aos outros - disse ela, acenando vagamente para o outro lado do Atlântico. Eu concentrei meu olhar. - Sei - respondi. - Posso vê-los. - Não, você não pode vê-los - replicou ela, ceticamente, quase severamente, antes de voltar para a cozinha. - Estão longe demais. Como é que ela sabia se eu podia vê-los ou não? Fiquei pensando. Forçando o olhar, eu tinha imaginado distinguir uma faixa estreita de terra no horizonte, onde figuras minúsculas estavam se empurrando, se…

longe, matando-se uns aos outros - disse ela, acenando vagamente para o outro lado do Atlântico. Eu concentrei meu olhar. - Sei - respondi. - Posso vê-los. - Não, você não pode vê-los - replicou ela, ceticamente, quase severamente, antes de voltar para a cozinha. - Estão longe demais. Como é que ela sabia se eu podia vê-los ou não? Fiquei pensando. Forçando o olhar, eu tinha imaginado distinguir uma faixa estreita de terra no horizonte, onde figuras minúsculas estavam se empurrando, se…

uns aos outros – disse ela, acenando vagamente para o outro lado do Atlântico. Eu concentrei meu olhar. 7 – Sei – respondi. – Posso vê-los. – Não, você não pode vê-los – replicou ela, ceticamente, quase severamente, antes de voltar para a cozinha. – Estão longe demais. Como é que ela sabia se eu podia vê-los ou não? Fiquei pensando. Forçando o olhar, eu tinha imaginado distinguir uma faixa estreita de terra no horizonte, onde figuras minúsculas estavam se empurrando, se…

são: Nível 1= Batalha Nível Solo Nível 2= Batalha Nível Oculto Nível 3= Batalha Nível Estratégico Normalmente, realizando a Batalha Espiritual de Nível Solo: Deus cura os enfermos e expulsa os demônios quando pessoas cristãs ministram diretamente a indivíduos, impondo suas mãos, ungindo com óleo, e…