Extinção Normal Dos Contratos

Trabalho Princípio Empregado x empregador Trabalhadores s/ vínculo emp. Contrato de trab. Alteração do C.T. Salário e Remuneração Suspensão e interrupção do CT Duração do Trabalho Trab. II Férias Aviso Prévio Terminação do CT Homologação na terminação do CT Prescrição e Decadência Indenização por tempo de Serviço Estabilidade Direito Coletivo do Trabalho Prova da OAB 2012/2013 – IX Férias Descanso anual remunerado que o trabalhador tem de usufruir, desde que tenha…

Extinção do Contrato: Rescisão Contratual Os contratos, assim como os negócios jurídicos em geral, têm também um ciclo vital: nascem do acordo de vontades, produzem os efeitos que lhe são próprios e extinguem-se. A extinção dá-se, em regra, pela execução, seja ela instantânea, diferida ou continuada. O cumprimento da prestação libera o devedor e satisfaz o credor. Este é o meio normal de extinção do contrato. Todavia, algumas vezes o contrato se extingue sem ter alcançado o seu…

Enquadramento legal - Direitos e deveres das partes 3. Contrato Individual de Trabalho 10 - Definição e características do contrato de trabalho - Elementos essenciais do contrato de trabalho - Contratos de trabalho: regime regra e atípicos 4. Constituição e formação do contrato de trabalho 17 - Forma do contrato - Período experimental 5. Duração e tempo de trabalho 18 - Período de descanso e período normal de trabalho - Horário de trabalho…

Jesus De Extinção do contrato Carlos Roberto Gonçalves/ Ed. Saraiva/Vol. 3 1. Modo Normal de extinção Os contratos, como os negócios jurídicos em geral, têm também um ciclo vital: nascem de acordo de vontades, produzem os efeitos que lhes são próprios e extinguem-se. A extinção dá-se, em regra, pela execução, seja instantânea, diferida ou continuada. O cumprimento da prestação libera o devedor e satifaz o credor. Este é o meio normal de extinção do contrato.…

1 - Salário é a contraprestação devida ao empregado pela prestação de serviços, em decorrência do contrato de trabalho. Já a remuneração é a soma do salário contratualmente estipulado (mensal, por hora, por tarefa etc.) com outras vantagens percebidas na vigência do contrato de trabalho como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, comissões, percentagens, gratificações, diárias para viagem entre outras. A remuneração é gênero e salário é a espécie…

O Código Civil brasileiro cuidou deste assunto no Título V, do Capítulo II, denominado de "Extinção do Contrato" que é dividido em quatro seções: distrato, cláusula resolutiva, execução do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva. Primeiramente, será preciso indagar: por que o Código utiliza a expressão extinção? Porque o contrato está inserido no contexto do direito das obrigações e este, por sua vez, trata de um direito pessoal com caráter transitório, sendo…

FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS RESPECTIVAS VERBAS RESCISÓRIAS RESUMO A relação de emprego estabelecida entre empregado e empregador deve ser sempre pautada na confiança, no respeito recíproco e na vontade de ambos em querer mantê-la para que ela possa se perdurar. O resultado da ausência desses requisitos é a extinção desse contrato de trabalho, que poderá acontecer de diversas formas a depender do caso concreto. 1 INTRODUÇÃO O contrato de trabalho é o meio pelo…

FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS RESPECTIVAS VERBAS RESCISÓRIAS Danilo Mendonça da Costa[1] e Zênyo Eduardo da Silva[2] RESUMO A relação de emprego estabelecida entre empregado e empregador deve ser sempre pautada na confiança, no respeito recíproco e na vontade de ambos em querer mantê-la para que ela possa se perdurar. O resultado da ausência desses requisitos é a extinção desse contrato de trabalho, que poderá acontecer de diversas formas a depender do caso concreto.…

RESUMO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO Introdução O contrato, como todo e qualquer negócio jurídico, cumpre seu ciclo existencial. Nasce do mútuo consenso, sofre as vicissitudes de sua carreira, e termina normalmente com o adimplemento da prestação, sendo executado pelas partes contratantes em todas as suas cláusulas. Portanto, como o próprio ciclo da vida, o contrato nasce, desenvolve-se e "morre" (extingue-se), por diversas modalidades que pretendemos aqui estudar. Extinção…

AVISO PRÉVIO 1. LEGISLAÇÃO: CF/88, art. 7º, XXI CLT, artigos 487 a 491. 2. CONCEITO E ORIGEM: Aviso prévio é a comunicação escrita ou verbal, que uma das partes faz à outra parte, dando-lhe notícia acerca de sua intenção de resilir o contrato de trabalho (de emprego) dentro do prazo previsto em lei ou, eventualmente, em instrumento normativo coletivo. Trata-se, portanto, de aviso efetuado previamente, pela parte que, sem haver causa justa a alegar, não pretende mais…