Extinção E Recondicionamento

com os ensaios correspondentes efetuados e não devem mostrar diferenças significativas. Após serem efetuados os testes de interrupção especificados para linhas em vazio, cabos em vazio, capacitadores e pequenas correntes indutivas e antes do recondicionamento, o disjuntor deve ser capaz de funcionar de modo satisfatório quando do estabelecimento e da interrupção de todas as correntes inferiores ou iguais às suas capacidades de estabelecimento e de interrupção nominais em…

publicação desta Lei, será reduzido, gradativamente, em doze meses a cada ano, até a extinção da referida escala. 66 Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. § 2o Havendo a extinção de uma determinada classe em face do disposto no § 1o, a classe subseqüente será considerada como classe inicial, cujo salário-base variará entre o valor correspondente ao da classe extinta e o da nova classe inicial. § 3o Após a extinção da escala de salários-base de que trata o § 1o,…

lançamento por homologação do IR já se manifestou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: "TRIBUTÁRIO - PRESCRIÇÃO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - TERMO INICIAL -IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. A retenção do tributo na fonte pagadora é inconfundível com a extinção do crédito tributário. O crédito tributário não surge com o fato gerador. Ele é constituído com o lançamento (Art. 142 do CTN). Em se tratando de Imposto de Renda, o lançamento deve ocorrer após as informações do sujeito…

promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. (Regulamento) § 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente,…

quando assim convencionarem as partes; V - a declaração da responsabilidade pelo pagamento dos honorários e das despesas com a arbitragem; e VI - a fixação dos honorários do Árbitro, ou dos Árbitros. “Existe ainda a previsão de extinção do compromisso arbitral, que ocorrerá pela escusa ou falecimento de um dos Árbitros, se as partes não aceitarem substituto, ou em função de esgotamento de prazo estipulado, devendo ser concedido um prolongamento de dez dias”, conforme…

de que nas etapas intermediárias necessárias para a laminação do bloco (laminação de desbaste) antes das etapas de laminação final para obtenção do produto acabado, possibilitarem a realização de inspeções internas e externas, permitindo o recondicionamento do tarugo laminado a partir do bloco (eliminação de E.M.S. Rizzo Introdução aos Processos de Lingotamento dos Aços 33 d efeitos superficiais por esmerilhamento ou escarfagem), o descarte de regiões defeituosas do t…

equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS). 14.02 - Assistência técnica. 14.03 - Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS). 14.04 - Recauchutagem ou regeneração de pneus. 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento,…

equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS). 14.02 - Assistência técnica. 14.03 - Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS). 14.04 - Recauchutagem ou regeneração de pneus. 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, 9/71 secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento,…

decisões serão tomadas, 13 MORAIS, Regis de, ECOLOGIA DA MENTE, São Paulo, Editorial Psy, 1993, p.88 67 através de um gerenciamento de todas as variáveis possíveis que compõem a complexidade. Concomitantemente a esse processo de recondicionamento há também necessidade urgente de retomar valores que foram deixados de lado ou mal compreendidos nos últimos séculos, valores que reflitam aquilo que verdadeiramente têm real importância na vida humana…

jurídica como inativa no ano-calendário. As pessoas jurídicas devem apresentar a DCTF até o 15º (décimo quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. O disposto acima aplica-se, inclusive, aos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial. A pessoa jurídica que deixar de apresentar a DCTF no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões será intimada a apresentar declaração original, no caso de nãoapresentação,…