Extinção E Recondicionamento

de AbRIl de 1981 leI Nº 6.938, de 31 de AgOSTO de 1981 leI Nº 7.365, de 13 de SeTeMbRO de 1985 leI Nº 7.643, de 18 de dezeMbRO de 1987 leI Nº 7.661, de 16 de MAIO de 1988 leI Nº 7.735, de 22 de FeveReIRO de 1989 dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências .......................................................... 118 estabelece medidas para proteção…

definitiva; Este docume nto foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. II - realizada para incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica, em pagamento de capital nela subscrito; III - decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica. § 1º O disposto neste artigo não se aplica quando a pessoa jurídica adquirente tiver como atividade preponderante a compra e venda de bens imóveis e seus direitos reais, a locação de bens imóveis ou arrendamento…

Acredita-se que a equipe de administradores é importante para o crescimento das receitas e para a expansão bem sucedida dos negócios. 2.2.2. PONTOS FRACOS / FATORES DE RISCOS: Fatores de Riscos Dois principais riscos para a Romi: 1. A extinção da linha de financiamento do BNDES e; 2. A contínua apreciação do real, o que torna as máquinas importadas, em especial as advindas da China, mais competitivas. Há alguns pontos que minimizam o impacto dos importados sobre a…

assinatura e identificação do emitente (nome completo legível / emprego público ou função e matrícula no Órgão). 9.14 Em caso de impossibilidade de emissão da documentação prevista no subitem 9.11 (letras, a e b) exclusivamente por motivo de extinção da sociedade empresária e(ou) da cooperativa, será admitida, para fins de pontuação: 9.14.1 Para empregados celetistas de sociedade empresária e(ou) de cooperativa, somente cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social…

realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível / emprego público ou função). 9.17. Em caso de impossibilidade de emissão da documentação prevista no subitem 9.14, "a" e "b", exclusivamente por motivo de extinção da sociedade empresária e/ou da cooperativa, será admitida, para fins de pontuação: 9.17.1. Para empregados celetistas de sociedade empresária e/ou de cooperativa, somente cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social…

assinatura e identificação do emitente (nome completo legível/emprego público ou função e matrícula no Órgão). 5.3.13 Em caso de impossibilidade de emissão da documentação prevista no subitem 5.3.10 (letras a e b) exclusivamente por motivo de extinção da sociedade empresária e (ou) da cooperativa, será admitida, para fins de pontuação: a) Para empregados celetistas de sociedade empresária e (ou) de cooperativa, somente cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social…

uma receita bruta acima de 40% (quarenta por cento) do valor venal; c) 80% (oitenta por cento), se comprovada uma receita bruta acima de 50% (cinqüenta por cento) do valor venal. § 7º 36 (REVOGADO) Redação anterior (LC 396/96): 33 Com a extinção da UFIR pela M. Provisória no 1973-67, de 26.10.2000, e atendendo o disposto na LC 303/93, a UFM passa a substituir todos os valores expressos ou referidos na legislação municipal. 1 UFM = 1 UFIR 34 Art. 5º, § 5º - Revogado pela LC…

da FBB consiste na promoção da inclusão digital em comunidades sem acesso a internet, computadores e ferramentas da informática, além da inclusão socioprodutiva por meio das Estações de Metarreciclagem, espaços de capacitação técnica para o recondicionamento de computadores e de resíduos eletroeletrônicos. Por meio das Estações Digitais, jovens e adultos têm acesso aos serviços do governo e às capacitações que auxiliam na inserção no mercado de trabalho. relatório ANUAL 2012 …

ambiente; promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoque a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. As…

termos do capit. VII do Decreto nº 4.593/95. Art. 46 – As unidades de conservação constituem o Sistema Municipal de Unidades de Conservação - SMUC, o qual poderá compor o Sistema Nacional. Art. 47 – A alteração adversa, a redução da área ou a extinção de unidades de conservação somente serão possíveis mediante lei municipal, ouvido o COMAM. Art. 48 – O Poder Público poderá reconhecer, na forma da lei, unidades de conservação de domínio privado. Seção III DAS ÁREAS VERDES…