Extinção E Recondicionamento

curto-circuito; ▪ Comutação Y∆ defeituosa. Defeito - contator desliga involuntariamente Provável causa: (por exemplo, comutação de transformadores a vazio); Sempre que ocorrer esta operação, é fundamental observar as condições da câmara de extinção. ▪ Quedas de tensão fortes por oscilações da rede ou devido à operação de religadores. Defeito - faiscamento excessivo Prováveis causas: Principais defeitos em contatores e suas respectivas causas Estudaremos, agora, os defeitos…

Organizador: Geovane Basilio da Silva – Janeiro/2013 Sonegação fiscal, apreensão e interdição e representação Da Sonegação Fiscal 190 Da Apreensão e da Interdição 191 Da Representação 192 Módulo XIV – Extinção do crédito tributário Extinção do Crédito Tributário Da extinção do crédito tributário 193 Módulo XV – Compensação, cancelamento, alterações e revogações Compensação e cancelamento de débitos, alteração e revogação do CTM Da compensação e cancelamento de débitos…

Não podia fazer quase nada. Não possuía nenhum poder de polícia para coibir abusos e multar malfeitores do meio ambiente. Em conseqüência, não houve interesse significativo nas suas atividades por parte de seus membros, o que resultou na sua extinção de fato. Em 1980, a SEMA havia adquirido estrutura bem maior que a inicial. Contudo, já havia sob sua administração diversas unidades de conservação que ela implantou, e já passava a ocupar expressivo espaço como órgão ambiental…

limitados. Não podia fazer quase nada. Não possuía nenhum poder de polícia para coibir abusos e multar malfeitores do meio ambiente. Em conseqüência, não houve interesse significativo nas suas atividades por parte de seus membros, o que resultou na sua extinção de fato. Em 1980, a SEMA havia adquirido estrutura bem maior que a inicial. Contudo, já havia sob sua administração diversas unidades de conservação que ela implantou, e já passava a ocupar expressivo espaço como órgão ambiental…

SIMPLES. § 2o O imposto retido na fonte de acordo com o caput será: I - considerado antecipação do imposto apurado na declaração de ajuste anual das pessoas físicas; ou II - deduzido do apurado no encerramento do período de apuração ou na data da extinção, no caso de beneficiário pessoa jurídica. § 3o A instituição financeira deverá, na forma, prazo e condições estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal, fornecer à pessoa física ou jurídica beneficiária o Comprovante de…

pode-se informar o número da portaria publicada para comissão. O sistema preencherá o campo [10] com a data corrente, porém pode-se alterar o valor do campo para qualquer data anterior à data atual. No campo [11] pode-se informar uma data para extinção da comissão a ser formada. A data informada, não poderá ser maior que a data atual. 2º passo: confirmar a operação Após preencher os campos indicados, finalize o cadastro pressionando o botão confirmar. Após a confirmação, a…

cargo da previdência social. IV - pela adoção, para o filho adotado que receba pensão por morte dos pais biológicos. (Incluído pelo Decreto nº 5.545, de 2005) Parágrafo único. Com a extinção da cota do último pensionista, a pensão por morte será encerrada. § 1o Com a extinção da cota do último pensionista, a pensão por morte será encerrada. (Incluído pelo Decreto nº 5.545, de 2005) § 2o Não se aplica o disposto no inciso IV do caput quando o cônjuge ou…

45-0 Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias 29.49-2 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores não especificados anteriormente 29.5 Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores 29.50-6 Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores 30 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES 30.1 Construção de embarcações 30.11-3 Construção de…

sobre a obrigação tributária quaisquer atos anteriores à homologação praticados pelo sujeito passivo ou por terceiros, visando a extinção total ou parcial do crédito. § 3º - Os atos a que se refere o parágrafo anterior serão, porém, considerados na apuração do saldo porventura devido e , sendo o caso, na imposição de penalidade ou sua graduação. CAPÍTULO III Da Extinção do Crédito Tributário SEÇÃO I Do Pagamento Art. 27 - Os créditos tributários devem ser solvidos em moeda…

04/12/2002 ..........................................................................146 Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, pág. 224 Regulamenta a Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica. Resolução nº 316, de 29/10/2002 ......................................................................... 825 Publicação DOU nº 224, de 20/11/2002, págs. 92-95 Dispõe sobre procedimentos e critérios…