Extinção E Recondicionamento

compensação de saldo devedor do ICMS 5.603 Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária 5.605 Transferência de saldo devedor do ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa 5.606 Utilização de saldo credor do ICMS para extinção por compensação de débitos fiscais 5.650 SAÍDAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E LUBRIFICANTES 5.651 Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinados à industrialização…

previstos nos incisos referidos no caput deste artigo somente será efetuada caso a apresentação dos mesmos se faça de forma concomitante. Das Disposições Finais Art. 14º. O registro de revendedor varejista será cancelado nos seguintes casos: I- extinção da empresa judicial ou extrajudicialmente; II- por requerimento do revendedor varejista; III- não atendimento ao disposto no art. 13 desta Portaria; IV- qualquer tempo, quando comprovado, em processo administrativo, com garantia do…

Em hipótese alguma o fiscal deve ser atendido pelo sócio... O Agente Fiscal deve apresentar Mandado de Procedimento Fiscal - MPF ou documento equivalente Verificação da autenticidade do MPF Competência para a emissão Prazo de validade Extinção Conteúdo e abrangência Identificação e checagem do Fiscal Abuso de Poder no início da fiscalização Entrega de documentos e prazos Livros exigidos pelo fisco: Obrigatórios e facultativos Documentos exigidos pelo fisco : Obrigatórios

pela adoção da Tarifa Externa Comum – TEC, a partir de janeiro de 1995. Todas essas medidas foram acompanhadas de grande reforma no arcabouço institucional responsável pela condução do comércio exterior brasileiro. Como exemplo, podemos citar a extinção do Conselho de Política Aduaneira – CPA e da Carteira de Comércio Exterior – CACEX, bem como a criação do Departamento de Comércio Exterior – DECEX, incorporando as funções daqueles órgãos. O DECEX, subordinado, à época, ao Ministério da…

Bombeiros não estiver presente, atentar para as recomendações de combate a incêndios do Manual DNIT/IPR: • Isolar imediatamente a área e só permitir acesso do pessoal credenciado de combate; • Verificar antes os agentes extintores recomendados para extinção em tabelas de classe de incêndio (são 4 (quatro) as classes de incêndio: A, B, C e D); • Verificar a presença de inflamáveis voláteis (gasolina, e outros derivados do petróleo); • Verificar a existência de substâncias e misturas…

Silva E., Controle da Poluição do Ar na Indústria Açucareira 14 Controle na fonte Prevenção da poluição Mudanças no produto • Projeto para um menor impacto ambiental. • Incremento da vida útil do produto (reparação, reutilização, upgrading, recondicionamento). • Produtos multifuncionais. Mudanças na matéria prima • Purificação de materiais. • Substituição por materiais (matéria prima, solventes, catalisadores) menos tóxicos. Mudanças tecnológicas • Incremento do nível de controle…

desenvolvimento social do Brasil Apoio ao Projeto Arara Azul é ampliado Apoiado pela Toyota desde seu início, há 21 anos, o Projeto Arara Azul recebeu novos recursos em 2009. Com os objetivos de monitorar e preservar as aves ameaçadas de extinção na região do Pantanal Sul-Mato-Grossense, o projeto monitora 3 mil aves, espalhadas por 47 fazendas da região. A Fundação Toyota do Brasil, que incorporou o projeto à sua administração, destinou recursos para a construção de um…

ou então reformado a um custo aproximado de um barco novo. A possibilidade de substituição do motor a diesel durante a vida de 25 anos não foi cogitada por Nivaldo. Porém, devia-se considerar um recondicionamento geral dos motores a cada 10 anos de utilização, a um custo de R$ 2.400,00 cada recondicionamento, aos preços atuais. A Estaleiros Macalé apontava uma forte vantagem, que era o aumento de 12% em velocidade média dos barcos a diesel em relação aos barcos a vapor. Nivaldo,…

estabelecimento da mesma empresa, para efetivação da apuração centralizada do imposto. 5.606 Utilização de saldo credor de ICMS para extinção por compensação de débitos fiscais. Código acrescido pelo Decreto nº 53.159/08, efeitos a partir de 02/06/08. Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de utilização de saldo credor de ICMS em conta gráfica para extinção por compensação de débitos fiscais desvinculados de conta gráfica (Convênio SINIEF s/nº, de 15/12/70,…

ou então reformado a um custo aproximado de um barco novo. A possibilidade de substituição do motor a diesel durante a vida de 25 anos não foi cogitada por Nivaldo. Porém, devia-se considerar um recondicionamento geral dos motores a cada 10 anos de utilização, a um custo de R$ 2.400,00 cada recondicionamento, aos preços atuais. A Estaleiros Macalé apontava uma forte vantagem, que era o aumento de 12% em velocidade média dos barcos a diesel em relação aos barcos a vapor. Nivaldo,…