Expo 98

de acordo com a Directiva 1999/45/CE~2006/8/CE (DL.82/2003~DL.63/2008) (DPD): R10 | Xn:R21/22 | Xi:R36/38 | R52-53 2.2 ELEMENTOS DO RÓTULO: R10 , Xn O produto é etiquetado como INFLAMÁVEL e NOCIVO de acordo com a Directiva 67/548/CEE~2009/2/CE (DL.98/2010) e 1999/45/CE~2006/8/CE (DL.82/2003~DL.63/2008) Frases R: R10 Inflamável. R21/22 Nocivo em contacto com a pele e por ingestão. R36/38 Irritante para os olhos e pele. R52/53 Nocivo para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos…

membro da sociedade civil abandona seu estamento, sua real posição privada; é somente aqui que ele chega, como homem, a ter significado, ou que sua determinação como membro do Estado, como ser social, manifesta-se como sua determinação humana.” (p. 98). 15 Justamente as determinações mais essenciais do indivíduo, mais necessárias à sua existência aparecem como inessenciais frente ao Estado. Marx chega aqui à caracterização mais precisa da tematização sobre a política moderna,…

Pena – detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. 1. Considerações iniciais O diploma legal penal pune com detenção o autor de crime de tal etiologia, porém, este dispositivo foi revogado tacitamente pelo artigo 62, I, da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), cuja lei tem o escopo de disciplinar as sanções penai e administrativas decorrentes de condutas e atividades que lesam o meio ambiente, com o seguinte teor: “Destruir, inutilizar ou deteriorar: I – Bem…

qualquer pessoa física ou jurídica. Dentre os sujeitos ativos estão o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, conforme se lê do art. 2º, da Lei nº 9.605/98. A culpabilidade destes últimos é caracterizada por omissão, uma vez que o art. 2º é cristalino ao dispor que são eles culpados se deixarem de impedir a prática de crimes, quando podiam agir para evitá-la. Toda a disposição contida neste…

Brandili não comprovou o uso ilegal dos programas, apenas constatou que a empresa realizou cópias de produto original - regularmente adquirido - para uso interno. Isso segundo o relator do processo não é caracterizado como pirataria pela Lei nº. 9.609/98, que dispõe sobre a propriedade intelectual dos programas de computadores. "Dessa forma, não existem quaisquer indícios de que a ré comercialize programas de computadores copiados, o que seria a prática de contrafação, mormente por…

rendendo uma indicação ao Óscar de melhor trilha sonora. 9 Philip Glass possui um estúdio freqüentado por artistas famosos como David Bowie, Lou Reed e Björk, chamado Looking Glass. Em Portugal, compôs a ópera "Corvo Branco" encomendada pela Expo 98 e estreada em Lisboa no encerramento do evento, com libreto de Luísa Costa Gomes. Philip Glass atuou no dia 23 de junho de 2007 no Centro Cultural de Belém e no dia 24 no Theatro Circo. Quatro anos depois atua também a solo na…

Mapa 05: Área de intervenção do programa Monumenta – São Paulo 152 Mapa 06: Área de intervenção do programa Monumenta – Recife 157 QUADROS Quadro 01: Cartas patrimoniais 70 Quadro 02: Programas de reabilitação urbana – Portugal 98 Quadro 03: Programas de reabilitação urbana – Brasil 141 12 1. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, uma série de mudanças tem sido observada nos mais diversos campos da vida humana, seja ele político, econômico, social ou…

condão de afetar matéria naturalmente estável como a do nome civil (Rel. Haroldo Luz, in RJTJSP 229/168). Em outra situação, a Justiça paulista não permitiu que Christiani Aparecida Cavani tivesse suprimido o "Aparecida" pois não é nome que pudesse expô-la ao ridículo (Rel. Alfredo Migliore, in RJTJSP 229/173). Há registro de decisão que admitiu a retificação do nome de Zenilda Matos Souza para Fabiana Zenilda Matos Souza, uma vez que a interessada provou que era conhecida por Fabiana.…

. 25 Windows 1.0. ..................................................................................................... 26 Windows 2.0. ..................................................................................................... 26 Windows 98. ...................................................................................................... 29 Windows 2000................................................................................................... 29 Windows ME. ..............

administrativo, o tema do Processo Administrativo ganhou grande espaço no últimos anos. Sua crescente importância culminou com a edição recente de normas legais cuidando do assunto. Dentre elas destacam-se a Lei Federal nº 9.784/99 e a Lei Paulista nº 10.177/98. A relativa novidade dos diplomas legais justifica haver, ainda, uma certa divergência na sistematização dos princípios aplicáveis ao processo administrativo. Para enfrentar o tema é necessário, antes, tocar brevemente na noção de…