Exoneração De Alimentos Consensual

fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. TATIANA A.B.B.B e RAFAEL A.P.B TATIANA, e RAFAEL foram casados. O divórcio foi feito de forma consensual, a motivação do mesmo deu-se quando RAFAEL começou agir de maneira estranha sendo em decorrência do uso de álcool, se tornou violento e começou a causar atos de violência contra TATIANA, na frente de seus filhos, familiares e…

Caso Carmelina dos Santos Paiva e Juvino Jose Paiva, de 1995 até 2013 foram casados. O divórcio foi feito de forma consensual, a motivação do mesmo deu-se quando Juvino começou a usar drogas, e em decorrência desse fato se tornou uma pessoa extremamente violenta, passando ameaçá-la de morte a agredi-la frequentemente até mesmo em público, na presença de seus vizinhos, dando assim, fim a vida harmoniosa do casal e tornando impossível a vida conjugal. Em consequência as agressões em…

Investigação de Paternidade; • Ação de Separação de Corpos; • Ação para Apuração de adultério; • Divórcios e anulação de casamentos; • Separações consensuais ou litigiosas; • Partilha Judicial Consensual e Litigiosa; • Elaboração de Contrato de Convivência; • Ação para mudança de regime no Casamento; • Execução, Revisão e Exoneração de Alimentos; • Sucessão nas empresas de características familiares; • Ação de Guarda de Filho, e Guarda compartilhada; • Produção Antecipada de…

sociedade conjugal. Emenda Constitucional 66 coloca fim nesse instituto. Consensual: Acordo (Após um ano de casado). Litigiosa: Separação unilateral. Extrajudicial: Mutuo consenso. Requisitos: Mais de um ano de casados e Inexistência de filhos incapazes. Obs. Após 1 ano de separação judicial, as partes tem que solicitar a ação de conversão em divórcio. 4 - Divórcio Direto: Prazo de separação de fato de dois anos. 1. Consensual 2. Litigioso 3. Extrajudicial Conversão: Conversão da…

.., portadora do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residentes e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Em sede de Separação Judicial consensual sob n.º ...../.... neste Juízo foi homologado acordo de pensão alimentícia aos filhos menores da Requerida, respondendo o pai, ora Requerente com 44% dos seus rendimentos líquidos, importância esta destinada à criação e educação dos…

Processo de Conhecimento – Apuração do Ato Infracional Roteiro do Processo de Execução Explicação dos fluxos Rotinas das Secretarias das Varas da Infância e da Juventude II FAMÍLIA Considerações Iniciais Ação de Alimentos Revisional de Alimentos Ação de Execução de Alimentos Ações Consensuais III SUCESSÕES Questões Jurídicas Medidas desburocratizante Alvará Inventário Judicial Arrolamento Sumário Arrolamento comum Inventário Negativo Testamento Público e Testamento Cerrado Testamentos…

Jacarezinho/PR por sua advogada e procuradora, que esta subscreve, na condição de coordenadora do Escritório Modelo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP, vem, com o respeito e acatamento devidos perante V. Exa., propor REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de seu genitor, JOEL SOARES FERREIRA, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade nº 4.835.578-1/SSP-PR, inscrito no CPF sob nº 653.476.099-15 residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°…

Sugestão de gabarito: 1ª questão: Sim. De acordo com os artigos 982 e 983 do CPC, com a redação da Lei 11.441/07. Havendo consenso e sem filhos não existem empecilhos para utilização da via extrajudicial, embora o casal pudesse fazer o divórcio consensual em juízo, em que cabe ao juiz proferir sentença meramente homologatória do acordo. 2ª questão: Sobre jurisdição não contenciosa (voluntária) é correto afirmar: a) Não há lide; b) não há partes, sentença de natureza formal; c) a…

propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de JOÃO PAI DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, motorista, inscrito no CPF sob o nº 111.111.111-11, residente e domiciliado na Rua Cruz de Malta nº 10, apartamento nº 101, Bairro Nova Época, CEP nº 36.000-000, pelos fatos a seguir aduzidos: 1 - Pela sentença proferida por este R. Juízo em 21.11.2008, nos autos da Separação Consensual nº…

adoção; ALIMENTOS CABIMENTO A Ação de Alimentos pode ser proposta pelas pessoas elencadas no art. 1694 do CC (parentes, cônjuges ou companheiros), toda vez que necessitarem de auxílio para seu sustento, a fim de viverem de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender as suas necessidades com educação. A questão do vínculo entre os litigantes deve estar já constituída quando do ingresso da demanda, como por exemplo: o filho que desejar pedir alimentos…