Exoneração Alimentos Antecipação

vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, , propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, com pedido de TUTELA ANTECIPADA, em face de MARIANE DE SOUZA BEZERRA, brasileira, solteira, maior, estudante, residente e domiciliado na Rua Desembargador Arquilino Guimaraes pelos seguintes motivos de fato e de direito: 1. DOS FATOS Por força de decisão prolatada nos autos n. 042.00.000031-2 (ação de alimentos), o requerente ficou obrigado ao pagamento de pensão alimentícia…

DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LAJEADO/RS. CARLOS CARVALHO, brasileiro, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado em Arroio do Meio/RS, vem, por meio de seu procurador signatário, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de PEDRO CARVALHO, brasileiro, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado em Lajeado/RS, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA CAUSA DE PEDIR O Requerente restou obrigado a…

R S T , brasileiro, , RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado em ..., por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de C G S, brasileira, RG nº e do CPF nº, residente e domiciliada em ..., pelos fatos e fundamentos que passa a expor: PRELIMINARMENTE: Da Assistência Judiciária Gratuita: Com fulcro na Lei

, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte , por sua advogada nomeada (doc. anexo), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CC. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de , menor púbere, neste ato assistido por sua genitora , porém residente e domiciliado com o genitor na rua xxxxxxxxxxxxxxx , brasileira

Estado de São Paulo, por sua advogada e procuradora nomeada nos termos do convênio firmado entre a OAB-SP e Defensoria Pública que a esta subscreve (doc. j.), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de ____________________, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG de n._______________ e do CPF de n.º _____________, residente e domiciliado na Rua ________________, no…

procuratório anexo), vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no arts. 100, II, 471, I, 273 do Código de Processo Civil, 1.699 e 1.708 do Código Civil e 15, caput, da Lei n. 5.478/1968, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de LARISSA MIRELLA FERREIRA, filha de Maria Lúcia Ferreira do Nascimento e do autor, residente e domiciliada na Rua João Fernandes, nº 35, Bairro João Mota, Caruaru – PE, pelas razões de fato e…

intimações e avisos, vêm, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.694, parágrafo primeiro e 1.699 do Código Civil, 15, da Lei nº 5.478/68, e demais dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Em face de seus filhos XXXXXbrasileiro, solteiro, maior, nascido em XXe XXXXbrasileiro, solteiro, maior, nascido emXXXX, ambos residentes e domiciliados na XXXXXXXXXXX, em vista das razões de fato e de direito:…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ,.,.,.,.,–SP AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Distribuição por Dependência à 2ª Vara Cível aos autos nº .,.,.,.,/,.,.,., Beltrano siqueira, brasileiro, separado judicialmente, ajudante de pedreiro, portador da Cédula de Identidade nº 00.435.216-8 – SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-24, residente e domiciliado na cidade de, por seu…

REVISIONAL DE ALIMENTOS, com pedido de antecipação da tutela em face de JOANA, menor impúbere, representado por sua genitora, MARIA, nacionalidade, estado civil, portadora do RG nº. ___ e do CPF nº. ___, ambos residentes e domiciliados na Rua ____, bairro ____, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS O autor é pai da ré, sendo esta beneficiária de alimentos em decorrência de sentença que homologou acordo proferido nos autos da ação de…

Maioridade civil e exoneração de alimentos no novo Código Civil Almir Ismael Barbosa INTRODUÇÃO Com a mudança da maioridade civil trazida pelo novo Código Civil surgiram diversas dúvidas em relação ao alcance de tal alteração, sendo que uma delas diz respeito aos efeitos que tal medida terá em virtude da antecipação da extinção do poder familiar e conseqüente cessação do dever de sustento que gera a obrigação alimentar decorrente do poder familiar. Iniciada a vigência do novo…