AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/1950. Se o Autor tiver que arcar com os custos para manutenção do processo, certamente serão comprometidos o seu sustento e o de sua família. Diante destas razões, requer-se desde já a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. II - DOS FATOS O Requerente paga a seus filhos, ora Requeridos, a quantia de 30% (Trinta por cento) do salário bruto, excluídos para tanto os descontos legais obrigatórios (IR e INSS), conforme Autos de Ação de Alimentos sob nº 562/99, que tramitou perante a Vara de Família da Comarca de Pxxxxxxxxx-xx, o qual segue cópia em anexo. Ocorre que após a entabulação da Ação de Alimentos, houve imódica alteração nas condições econômicas do provedor, fato este, que o leva a buscar a guarida do Poder Judiciário a fim de restabelecer o trinômio possibilidade/necessidade/proporcionalidade em relação a seus filhos. Frise-se que o requerente permanece laborando na mesma empregadora da época em que foram fixados os alimentos e a pensão alimentícia continua sendo descontada de sua folha de pagamento, conforme documento juntado. Necessário anotar-se, que o requerido encontra-se em dia no que pertine ao cumprimento de sua obrigação alimentícia, mediante desconto em folha da pensão devida, diretamente em conta corrente da genitora dos requeridos. • xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já atingiu a maior idade civil, atualmente, com 32 (trinta e dois) anos de idade, conforme é demonstrado por cópia da…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _________________. PROCESSO PRINCIPAL N. __________, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados subscritores, mandato incluso (doc. 01), com fulcro no artigos. 100, II, 471, I, ambos do Código de Processo Civil, 1.699 do Código Civil e 15, caput, da Lei n. 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de…

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (PROCEDIMENTO AUTÔNOMO) BREVES COMENTÁRIOS – EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS JURISPRUDÊNCIA – EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ..... Vara ......... ......................................., (qualificar), por seu(sua) advogado(a) (doc. 01), vem promover AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, com pedido de antecipação de tutela em face de ____________, (qualificar), pelos fatos e…

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (PROCEDIMENTO AUTÔNOMO) n BREVES COMENTÁRIOS – EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS nJURISPRUDÊNCIA – EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ..... Vara ......... ......................................., (qualificar), por seu(sua) advogado(a) (doc. 01), vem promover AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, com pedido de…

SANTANA/AP Processo nº 2008.002.034546-8 Ação: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS SARA CARVALHO FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, portadora de cédula de identidade nº 152646-8, inscrita no CPF/MF sob nº 256.246.789-78, residente e domiciliada na Rua José Poletti, nº 30, apartamento 601, CEP nº..., na cidade de Macapá, Estado do Amapá, por meio de seu advogado signatário, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a seguinte CONTESTAÇÃO À…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E ÓRFÃOS DA COMARCA DE GASPAR – SC. KID BENGALA, brasileiro, casado, securitário (atualmente desempregado), residente e domiciliado na rua xxx, nº 000, bairro Coloninha, Gaspar – SC, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infrafirmado, propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS DE ACORDO EM SEPARAÇÃO JUDICIAL, com fulcro na Lei 5.478/68…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E ÓRFÃOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA. XXXXXXXXXXXXXX, qualificação e endereço, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infrafirmado, propor: AÇÃO CAUTELAR DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Com fulcro na Lei 5.478/68 e artigos 5º e 694 em diante do Código Civil, em face de XXXXXXXXXXXXXXX, representado por XXXXXXXXXXXX, qualificação e endereço,…

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA, em face de, LUCA DA SILVA, brasileiro, solteiro, domiciliada na rua ............, nº 10, bairro ..........., Teófilo Otoni/MG, pelos fatos e fundamentos a seguir expendidos: DOS FATOS O requerente, está obrigado ao pagamento de 70% do salário mínimo a titulo de pensão alimentícia para o requerido, que é seu filho, conforme demonstra cópia da sentença em anexo. Ocorre que por ocasião do acordo de estipulação do valor da…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX/RS. xxx, brasileiro, estado civil, atualmente desempregado, CPF nº xxx, RG nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xx, Bairro xxx, na cidade de Arroio do Meio/RS, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário (procuração anexa), propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro no art. 15 da…

CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c.c PEDIDO DE SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR em desfavor de CACILDA, NACIONALIDADE, casada, sem demais qualificativos, residente e domiciliada na xxxxxxxxxx, pelos motivos que passo a expor: I- DOS FATOS 1. O Requerente é pai da…