Exoneraçao De Alimentos Filho Casado Com Filho

SUL FACULDADE DE DIREITO ALINE FREY COLUSSI ALIMENTOS E MAIORIDADE DO ALIMENTADO Porto Alegre 2010 2 RESUMO A presente pesquisa apresenta uma análise geral do instituto dos alimentos, seu conceito, sua natureza, sua finalidade e a obrigação alimentar, tendo como embasamento legal o Código Civil Brasileiro de 2002. Este trabalho de pesquisa versa, de maneira mais específica, sobre a obrigação alimentar dos pais para com os filhos que atingiram a maioridade civil. …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA _ (mínimo 12 espaços) ____________________________, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua n° _____, nesta cidade, por conduto de seu advogado adiante assinado (Doc._________), arrimado no art. 401 do Código Civil, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, contra sua filha _________________________, brasileira, casada, engenheira, residente e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Distribuição por dependência Processo n. 2005105123 JOÃO MARIA DA SILVA, brasileiro, casado, frentista desempregado, portadora da cédula de identidade n°. 4385145 SSP-GO, inscrita no CPF sob o n°. 022.721.288-44, residente e domiciliada a Rua B-12, QD. 3, Lote 5, Casa 2, Jardim Nova Esperança, nesta Capital, através de seus procuradores Ana Paula Braga Motta, Fellipe Rocha de Carvalho Campos,…

Semana 07 Caso Concreto 1-(OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois serão sócios e, sendo vedada aos cônjuges casados sob o regime da comunhão universal a contratação de sociedade, requerem, então, a alteração para o regime da comunhão parcial

presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de xx e de xx, menores impúberes, neste ato representados por sua genitora, a Sra. xx, residente e domiciliada à xx, em Ubarana, Estado de São Paulo, CEP. 15.205-000, pelo que passa a expor para ao final requerer o que se segue: DOS FATOS O ora Requerente foi casado com a Sra. xx, e divorciaram nesta Comarca de José Bonifácio, sendo que, à época, ficou acertado que o Requerente pagaria pensão alimentícia aos filhos do…

REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA. RENATO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG. 11.111.111-11,CPF 222.222.222-22, residente e domiciliado à Rua 25 de Dezembro, Edifício Aurora,2º Andar, Amaralina, vem,com a devida vênia e acatamento, à presença de V.Exa.,por intermédio de seus advogados infra-assinados, ut procuração em anexo, com fulcro no artigo 5º, inciso V da Carta Magna, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS…

brasileiro, casado, agricultor, portador do RG nº (...), inscrito no CPF nº (...), residente e domiciliado na Rua Pomerode, nº 03, Bairro Canta Galo, município de Rio do Sul (SC), através de seu Advogado infra-firmado, OAB/SC (...) (procuração em anexo), com endereço profissional à Rua das Palmeiras, nº 01, Centro, município de Rio do Sul (SC), onde recebe citações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RECIFE– PE …….., brasileiro, casado, manobrista, inscrito no RG sob o nº ,,,,,,,,,e CPF sob o nº …….., residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Otaviano de Almeida nº 199, San Martin, por sua advogada que esta subscrevem, vem com fundamento no Parágrafo 1º do Artigo 1.694 c/c Artigo 1.699, do Código Civil e Artigo 273, do CPC, bem como nos demais dispositivos aplicáveis à espécie respeitosamente, à presença de Vossa

R S T , brasileiro, , RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado em ..., por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de C G S, brasileira, RG nº e do CPF nº, residente e domiciliada em ..., pelos fatos e fundamentos que passa a expor: PRELIMINARMENTE: Da Assistência Judiciária Gratuita: Com fulcro na Lei

Juiz(a) de Direito da XXXX Vara de Família de XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, funcionário público federal aposentado, OAB nº 111.111, CPF n.º 123.456.789-01, residente e domiciliado à Rua, com fulcro nos art. 1695 a 1699 do Código Civil Brasileiro, vem propor a presente, AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, auxiliar de…