Exercicios De Direito Civil Negocio Juridico

INICIAÇÃO AO NEGÓCIO JURÍDICO ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR* RESUMO O trabalho apresenta uma visão de conjunto do negócio jurídico na sistemática adotada pelo Código Civil de 2002 (Lei 10.460 de 10 de janeiro de 2002, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003). Embora não ostente a pretensão de abordar todos os aspectos que envolvem tão complexa matéria, passando ao largo institutos como da representação dos direitos do negócio jurídico e da invalidade do negócio jurídico, o texto…

Cidade – XX 2009 JOSÉ LUIZ BORDIGNON O Planejamento Tributário e a Lei Complementar 104/2001 Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário da Universidade XXXXXX, como requisito parcial à sua aprovação e obtenção do título de Especialista, sob a orientação do Prof. XXXXXXXXX. Cidade – XX 2009 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL 1 CASO CONCRETO 09 ALUNO EMERSON ALVARENGA COSTA CAMPUS DORIVAL CAYMMI MATRICULA 201307056466 Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e,…

reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua…

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA:Direito Civil Fatos Jurídicos Bacabal 2014 Fatos Jurídicos Bacabal 2014 SUMÀRIO 1 Introdução....................................................................................................03 2 FATOS JURÍDICOS: definição e…

DIREITO CIVIL II 2013/2 SUMÁRIO Aula 1. Visão Geral do Direito Civil. Noções Gerais 03 Aula 2. Dos Negócios Jurídicos 10 Aula 3. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Existência) 12 Aula 4. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Validade) 18 Aula 5. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Eficácia) 25 Aula 6. Classificação dos Negócios Jurídicos 33 Aula 7. Da Invalidade dos Negócios Jurídicos 36 Aula 8. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Do Erro)

Representação judicial e orgânica6 4. Espécies de representantes7 5. Regras da representação 7 6. Conteúdo do poder de representação. Poderes gerais e especiais 8 7. Representação e mandato 8 8. Exercício do poder de representação9 8.1. A procuração9 8.1.1. A forma da procuração 9 8.2. Direitos e Deveres 10 8.3. O substabelecimento 10 8.4. Contrato consigo mesmo (autocontratação) 10 8.4.1. Efeitos 10 8.5. Extinção da representação 11 9. Considerações finais12 10.…

concreto (1) O professor Epaminondas escreve no quadro a seguinte frase: “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”. Pede que reflitam sobre tal frase e informa que exigirá de todos a leitura dos seguintes textos, além do Código Civil: Constituição Federal de 1988, Lei de Introdução ao Código Civil, alguns artigos do Código Civil de 1916 e alguns trechos das ordenações. No intervalo da aula,…

bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da…

SÃO GABRIEL BACHARELADO EM DIREITO DIREITO CIVIL - DIREITOS DAS COISAS ( REAIS ) PROFESSOR: IVONEIDE PEREIRA DE ALENCAR DIREITO DE SUPERFÍCIE GREGÓRIO HÊNRIQUE CAMPOS DE CARVALHO TERESINA ABRIL DE 2015 DIREITO DE SUPERFÍCIE CONCEITO Direito de superfície é direito real sobre coisa alheia que possibilita a uma pessoa a construção de sua edificação ou de plantação em imóvel alheio, por tempo determinado. O direito de superfície é definido no art. 1.369 do Código Civil, verbis: “O…