caso concreto 9 direito civil

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL 1
CASO CONCRETO 09
ALUNO EMERSON ALVARENGA COSTA
CAMPUS DORIVAL CAYMMI
MATRICULA 201307056466
Caso Concreto 1

Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de
Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos Alberto pede a lapiseira de volta.
Miguel se recusa a devolvê-la, alegando ter havido uma doação na presença de diversas testemunhas. Pergunta-se:
1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta.

1)HOUVE NEGÓCIO JURÍDICO EM RAZÃO
NECESSÁRIOS A SUA CONFIGURAÇÃO ;

DA

PRESENÇA

DOS

ELEMENTOS

SUJEITO
OBJETO
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE

2) Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado ?
NEGÓCIO JURÍDICO INTERVIVOS ,NÃO SOLENE ,GRATUITO

3) É possível a prática de negócio jurídico sem a troca de palavras?
SIM, QUANDO TENHO UMA MANIFESTAÇÃO TÁCITA ,QUANDO ESTAMOS DIANTE DE
UMA MANIFESTAÇÃO TÁCITA.

4) Como se deve resolver o conflito entre Carlos Alberto e Miguel, diante das regras de interpretação contidas em nosso Código Civil?
NA DÚVIDA O NEGÓCIO JURÍDICO DEVE SER INTERPRETADO DA FORMA MENOS
ONEROSA PARA AS PARTES ,LOGO ENTENDEMOS SER HIPÓTESE DE EMPRESTIMO

Caso Concreto 2

José Carlos decide doar bens imóveis de sua propriedade para Júlio e determina que tais bens sejam utilizados em atividades de ensino para crianças com necessidades especiais.
Júlio assume o compromisso de cumprir tal destinação. Pouco tempo depois, os bens recebidos por ele são utilizados para a implantação de uma rede de padarias.

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