Exercicios Da 8112 90 Esaf

........................................................................................ 09 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. ................................................................................. 44 8 Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens;…

Auditoria Interna. .................................................................................................................................................... 9 5. REGISTRO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO OU CUMPRIMENTO, PELA ENTIDADE, AO LONGO DO EXERCÍCIO, DE RECOMENDAÇÕES OU DETERMINAÇÕES EFETUADAS PELOS ÓRGÃOS CENTRAL E SETORIAIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E PELO CONSELHO FISCAL OU ÓRGÃO EQUIVALENTE DA ENTIDADE ....................17 5.1 - as…

JURÍDICA PODE SER RESPONSABILIZADA, PORÉM PREDOMINA NA DOUTRINA O ENTENDIMENTO QUE NÃO PODE PRATICAR CRIME, POIS NÃO POSSUI CONDUTA FERINDO DESSA FORMA OS PRINCÍPIOS ACIMA MENCIONADOS. OBS: PORÉM A BANCA CESPE, BEM COMO AS OUTRAS BANCAS COMO ESAF, FCC E ETC ABORDAM A QUESTÃO MENCIONANDO QUE A PESSOA JURÍDICA PRATICA CRIME E A RESPONSABILIDADE É DE ACORDO COM A TEROIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO, ENTÃO O CUIDADO ACIMA MENCIONADO SERVE PRA PROVAS DISCURSSIVAS. …

PESSOA JURÍDICA PODE SER RESPONSABILIZADA, PORÉM PREDOMINA NA DOUTRINA O ENTENDIMENTO QUE NÃO PODE PRATICAR CRIME, POIS NÃO POSSUI CONDUTA FERINDO DESSA FORMA OS PRINCÍPIOS ACIMA MENCIONADOS. OBS: PORÉM A BANCA CESPE, BEM COMO AS OUTRAS BANCAS COMO ESAF, FCC E ETC ABORDAM A QUESTÃO MENCIONANDO QUE A PESSOA JURÍDICA PRATICA CRIME E A RESPONSABILIDADE É DE ACORDO COM A TEROIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO, ENTÃO O CUIDADO ACIMA MENCIONADO SERVE PRA PROVAS DISCURSSIVAS. RESPONSABILIDADE…

à participação: Os governos devem assegurar que a informação seja completa, objetiva, confiável, relevante, fácil de encontrar e de compreender; Os governos devem assegurar que a consulta tenha objetivos claros e regras que definam os limites do exercício e a obrigação do governo de responder pelo uso dos subsídios dos cidadão; Os governos devem assegurar que o processo tenha a duração e a flexibilidade necessárias para permitir o surgimento de novas idéias e propostas dos cidadãos, bem…

posse. Prevalece porem, que ao falar em propriedade a CF abrangeu todos os seus elementos, ou seja, o direito pleno ( (a propriedade propriamente dita ), o domínio útil ou mesmo a posse. ➢ POSSE é a situação de todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes a propriedade. ➢ DOMÍNIO ÚTIL – significa usufruir da coisa alheia como se fosse própria, pagando-se ao proprietário um valor determinado (como na enfiteuse) ➢ Caso os elementos da…

Pesquisa de preço e tabela ANP 89 Cuidadosa estimativa do preço praticado no mercado como forma de garantir a seleção da proposta mais vantajosa 89 Pesquisa de preço e lisura do procedimento: verificar os sócios das empresas consultadas 90 Princípio da Legalidade 90 Princípio da Impessoalidade 91 STJ. Precedente 91 Princípio da Moralidade 92 Substituição indevida de folhas 92 Autorização para abertura do certame 92 Segregação de funções 93 INFO 25/TCU - Segregação de funções: pregoeiro…