Exercicios Da 8112 90 Esaf

| |AULA Nº 8: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE ATOS ADMINISTRATIVOS: MÉRITO ADMINISTRATIVO, TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E DESFAZIMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS | |AULA Nº 9: ATOS ADMINISTRATIVOS: CONSIDERAÇÕES FINAIS E EXERCÍCIOS | |AULA Nº 10: RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

com estabilidade. (B) efetividade é uma característica da nomeação. (C) efetividade é uma característica da nomeação e a estabilidade é um atributo pessoal do ocupante do cargo adquirido após a satisfação de certas condições para seu exercício. (D) não há diferença. Resposta: (C) ...por ser a mais completa, embora (B) também esteja certa. Site Oficial: http://www.pegadinhas-de-concursos.com.br Pegadinhas de Inversão de Conceitos Tipo de pegadinha…

com estabilidade. (B) efetividade é uma característica da nomeação. (C) efetividade é uma característica da nomeação e a estabilidade é um atributo pessoal do ocupante do cargo adquirido após a satisfação de certas condições para seu exercício. (D) não há diferença. Resposta: (C) ...por ser a mais completa, embora (B) também esteja certa. Site Oficial: http://www.pegadinhas-de-concursos.com.br Pegadinhas de Inversão de Conceitos Tipo de pegadinha…

10/08/2004, até 19/10/2004. As aulas conterão a explanação da matéria, mais ou menos da mesma forma que fazemos em sala de aula, para que o aluno se sinta como se estivesse ouvindo o professor falar. Ao fim de cada aula, procuraremos incluir alguns exercícios de concursos anteriores, para que sejam testados os conhecimentos relativos àquela matéria dada, bem como a já conhecida seção “PARA GUARDAR”, onde são feitas breves considerações sobre a matéria tratada, com vistas a facilitar uma…

requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Contratos administrativos: conceito e características. 6 Lei nº 8.666/93 e alterações. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das…

conduta interna dos agentes públicos. C Apenas os brasileiros, por preencherem os requisitos estabelecidos em lei, podem assumir cargos, empregos e funções públicas. D O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, fica afastado de seu cargo, emprego ou função, e pode optar pela sua remuneração. E O princípio da irredutibilidade dos vencimentos alcança todos os servidores, inclusive os que…

administrativamente ou judicialmente, no caso da nomeação não obedecer rigorosamente a ordem de classificação. Eficiência - Ë o mais novo dos princípios. Passou a fazer parte da Constituição a partir da Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.98. Exige que o exercício da atividade administrativa (atuação dos servidores, prestação dos serviços) atenda requisitos de presteza, adequabilidade, perfeição técnica, produtividade e qualidade. PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI DO PROCESSO…

administrativamente ou judicialmente, no caso da nomeação não obedecer rigorosamente a ordem de classificação. Eficiência - Ë o mais novo dos princípios. Passou a fazer parte da Constituição a partir da Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.98. Exige que o exercício da atividade administrativa (atuação dos servidores, prestação dos serviços) atenda requisitos de presteza, adequabilidade, perfeição técnica, produtividade e qualidade. PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI DO PROCESSO…

agente agiu dentro, fora ou além de sua competência legal: tendo o ato sido praticado na “qualidade” de agente público já é suficiente para a caracterização da responsabilidade objetiva. Portanto, o abuso, a arbitrariedade por parte do agente no exercício da função pública não exclui a responsabilidade da Administração. Exemplificando: se um policial fardado, agindo fora de seu horário de expediente, mas em nome do Estado (o que, no caso, presume-se do só fato de estar o agente fardado…

administrativamente ou judicialmente, no caso da nomeação não obedecer rigorosamente a ordem de classificação. Eficiência - Ë o mais novo dos princípios. Passou a fazer parte da Constituição a partir da Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.98. Exige que o exercício da atividade administrativa (atuação dos servidores, prestação dos serviços) atenda requisitos de presteza, adequabilidade, perfeição técnica, produtividade e qualidade. PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI DO PROCESSO…