Exercicios Comodato

do inciso V e nos incisos VI e VII do Art. 11. (Parágrafo incluído pela Lei nº 9.032, de 28.4.95 e alterado pela Lei nº 9.876, de 26.11.99 ) . § 2º Para os efeitos do disposto no parágrafo anterior, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuição correspondente à carência do benefício pretendido. (Parágrafo…

EXERCÍCIOS – DIREITO CIVIL - CONTRATOS 1. Exercícios da apostila FGV - LINK 2. Exercícios da apostila Ponto (pag. 32 a 45) - LINK Da pag. 01 a 32 com comentários Da pag. 32 a 45 sem comentários (OAB/PR 2004) Assinale a alternativa correta: a) A liberdade de forma é princípio contratual básico que não admite exceções, vez que assegurada pela autonomia da vontade. b) A boa-fé objetiva é princípio contratual com diversas diferentes funções, não se limitando à regra de…

ad usucapionem? Não poderia, pois deriva da base da quebra da confiança. Mas se não tem como provar comodato, ou seja, posse precária tem direito a usucapir, vide jurisprudência, uma vez que comodato precisa ser estipulado prazo (art, 227 C.C). Questão Objetiva 1 (TJSP/Magistratura – 170° adaptada) Diz o art. 1.196 do Código Civil que “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. O Código Civil adotou a…

adquirir, ter a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, desde que não estejam cedidos em comodato, por escritura pública ou documento particular devidamente registrado à entidade culturais sem fins lucrativos, à União, aos Estados, aos Municípios, à autarquias e fundações públicas, que estejam efetiva e comprovadamente na consecução de atividades culturais durante o prazo de comodato. Critério espacial: âmbito de aquisição de propriedade e domínio útil restrito a…

visualizando tal situação, o Requerente não teve outra medida senão buscar a tutela do Poder Judiciário em sua plenitude, para ver reintegrado a posse de seu imóvel. II) DO DIREITO Sabe-se que o possuidor é “todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade” (CC, art. 1.196). O artigo 1.210 do Novo Código Civil dispõe: "Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e…

fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus) com intenção de considerá-la sua (animus). b. A teoria subjetivista foi desenvolvida por Ihering e afirma que a posse consiste no exercício de algum dos direitos inerentes à propriedade, independente da intenção do possuidor. É, portanto, uma forma de exteriorização da propriedade. c. A teoria eclética foi desenvolvida por Saleilles que afirma que a posse contém os…

fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus) com intenção de considerá-la sua (animus). b. A teoria subjetivista foi desenvolvida por Ihering e afirma que a posse consiste no exercício de algum dos direitos inerentes à propriedade, independente da intenção do possuidor. É, portanto, uma forma de exteriorização da propriedade. c. A teoria eclética foi desenvolvida por Saleilles que afirma que a posse contém os…

fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus) com intenção de considerá-la sua (animus). b. A teoria subjetivista foi desenvolvida por Ihering e afirma que a posse consiste no exercício de algum dos direitos inerentes à propriedade, independente da intenção do possuidor. É, portanto, uma forma de exteriorização da propriedade. c. A teoria eclética foi desenvolvida por Saleilles que afirma que a posse contém os…

empréstimo é genêro de que são espécies o comodato e o mútuo, sendo o primeiro também denominado empréstimo de uso e o segundo empréstimo de consumo. 2.2 Do comodato: É contrato intuito personae, unilateral e gratuito, que representa o empréstimo de coisas não fungíveis e não consumíveis, temporário, e se perfaz pela tradição por isso é chamado contr­­­­­ato real.é temporário (CC. Art. 581), e exige a devolução da coisa emprestada após o uso. Art 579: O comodato é o empréstimo…

retrovenda, o direito de retrato não poderá ser exercido contra o terceiro adquirente. Art. 507 Parte inferior do formulário 05) Segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro, na compra e venda cujo objeto seja um apartamento em Macapá, o exercício do direito de preempção d) não poderá exceder dois anos. Art. 513, Par. Un. Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário 06) Num contrato de compra e…