Wwwwwwwwwwwwwwwww

WEB AULA 2
Caso concreto 01
Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica e sem oposição, já teria tempo suficiente para usucapir o bem.
Considerando as informações acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:
A)Qual a classificação da posse de Esmeralda, antes de Leandro pedir o imóvel de volta? (justa/injusta; boa-fé/má-fé; originária/derivada; direta/indireta)
Esmeralda tem a posse direta com o bem, pois tem contato material físico direto com o bem, ou seja, tem uma relação corpórea; Tem também a posse de boa-fé, uma vez Leandro a emprestou sem fixar prazo de devolução. Essa posse também é Justa, pois não houve nenhum dos requisitos previstos no artigo 1200 C.C, para se caracterizar posse injusta, sendo estes, Violenta, Clandestina ou Precária; De acordo com o termo “EMPRESTOU” vê-se que é também uma posse derivada, pois é marcada por um vínculo negocial entre o antigo possuidor e o novo.
B)A posse de Esmeralda é ad usucapionem?
Não poderia, pois deriva da base da quebra da confiança. Mas se não tem como provar comodato, ou seja, posse precária tem direito a usucapir, vide jurisprudência, uma vez que comodato precisa ser estipulado prazo (art, 227 C.C).
Questão Objetiva 1
(TJSP/Magistratura – 170° adaptada) Diz o art. 1.196 do Código Civil que “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. O Código Civil adotou a teoria de quem? Como se define?
(A) De Ihering, com sua teoria objetiva. A posse é a conduta de dono. É, então, a exteriorização da propriedade, visibilidade do domínio, uso econômico da coisa.