Exercicios Comodato

.........................................................................................................04 Locação..............................................................................................................................05 Comodato...........................................................................................................................06 Mútuo..................................................................................................................

Macacos, no município de Uruaçu/GO, de propriedade da Srª. Vanusa Aparecida Monteiro. Recorda-se de em agosto de 1990, celebrou contrato verbal de comodato com a mesma. Na mesma época, o requerente também celebrou contrato de meação com o Sr. Antonio Paulinho Bueno, para a exploração de uma pequena gleba de terras na mesma localidade, conforme contratos de comodato. b) junta provas documentais robustas (início razoável de prova material) a ser corroborada pela prova testemunhal, na…

pois a mesma é cessível e transmissível a herdeiros e legatários. b) Cláusula de preempção, preferência ou prelação – Os artigos 513 a 520 do CC estabelecem esse pacto adjeto que poderá recair sobre bens móveis e imóveis. O prazo para o exercício do pacto não poderá exceder a cento e oitenta dias para os bens móveis e dois anos para os imóveis. Uma vez pactuado a cláusula e inexistindo prazo estipulado, o direito de preempção caducará, se a coisa for móvel, não se exercendo nos três

aluguéis vencidos nos meses de abril de 2012 a março de 2013; inadimplemento da obrigação de restituir o imóvel locado. (B)-Na contestação, Réu impugna os pedidos do Autor, alegando: inexistência de contrato de locação; existência de contrato verbal de comodato de imóvel (empréstimo gratuito); portanto, não ocorreu nenhum inadimplemento. Autor e réu produzem provas. (C) Na motivação da sentença o Juiz desenvolve argumentações sobre seu convencimento quanto: à existência do contrato…

Cadastros de Fornecedores 33 4.2 – Digitação Documentos Contábeis 35 4.3 – Controle Patrimonial (Ativo Imobilizado) 36 4.4 – Procedimentos 41 4.5 – Aquisição de Bem Móvel (Exercício Seguinte) 42 4.6 – Aquisição de Bem Móvel 57 4.7 – Transferência de Bem Móvel 57 4.8 – Baixa de Bem Móvel 57 4.9 – Bens em Comodato 57 4.10 – Bens Imóveis 57 CAPÍTULO 5 – DIAGNÓSTICO DOS PONTOS FORTES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA 58 5.1 – Pontos fortes 58 5.2 – Pontos de oportunidades de…

As partes elegem a Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer conflitos de interesses. Horácio o procura para elaboração de parecer com as seguintes indagações: Qual o contrato estabelecido entre as partes? Há diferenças entre contrato de mútuo e comodato? Trata-se a presente obrigação de direito pessoal ou de direito real? Elabore o parecer. Título AULA 6 - PARECER. DIREITO CONSTITUCIONAL. Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 6 Tema PARECER. DIREITO…

desempregada, fato este determinante para que o demandante anuísse à permanência da requerida, por tempo indeterminado, no imóvel que servira de residência a ambos, caracterizando, no entanto, uma celebração de contrato de comodato verbal. Cumpre informar que o imóvel supracitado fora adquirido pelo autor, mediante pagamento integral do preço, antes da união estabelecida entre as partes, mais precisamente no ano de 1997. Ao retirar-se o do imóvel, o autor…

QUESTOES 1. Segundo o ordenamento jurídico civilista, o ato de empréstimo gratuito de coisa não fungível, que se perfaz através da tradição do objeto é definido como: a) Mútuo. b) Depósito voluntário. c) Comodato. d) Doação. 2. Pedro, menor impúbere, e sem o consentimento de seu representante legal, celebrou contrato de mútuo com Marcos, tendo este lhe entregue a quantia de R$400,00, a fim de que pudesse comprar uma bicicleta. A respeito desse caso, assinale a…

Aposentadoria por Idade Rural, que foi julgado improcedente pelo Juízo a quo com a seguinte fundamentação: “Inicialmente com relação ao período de 1991 a 2003, em que a parte autora alega que exerceu a atividade rural, verifico que os contratos de comodato acostados aos autos, apenas, referem-se tratar de imóvel rural, sendo que sequer há descrição das dimensões da área cedida. Além disso, não há nenhuma outra prova capaz de corroborar que realmente a parte autora, após a assinatura dos…

ilegitimidade passiva. No mérito, disse que a inscrição ocorreu porque houve uma cessão de crédito, a partir de uma operação que realizou com o Banco Santander. Referiu a legalidade da operação de aquisição dos créditos de titularidade do banco, e exercício regular do seu direito de inscrever o nome do devedor JOSÉ, que não pagou a dívida no vencimento. Pediu a improcedência. Houve réplica. Oportunizada a produção de provas, sobreveio sentença de improcedência da ação, condenando o autor…